No plenária da Câmara dos Deputados, parlamentar criticou decisão que permite a utilização de banheiros de acordo com o gênero
Por Redação
O deputado federal capixaba Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar a Portaria do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) que estabelece o uso de banheiros, dormitórios e vestiários de acordo com a identidade de gênero individual. A decisão foi anunciada pela instituição na última quinta-feira (23) e gerou polêmica entre deputados estaduais e federais.
Após o questionamento do Ministério Público Federal (MPF) quanto às políticas adotadas pelas instituições de ensino federal no acesso a banheiros e espaços segregados por gênero, o instituto criou uma comissão para debater a temática. Após a análise, o Ifes publicou na última semana a Portaria n° 665/2023, que permite a utilização de espaços comuns e coletivos em conformidade com o gênero do indivíduo.
Em discurso na Câmara dos Deputados, Messias disparou contra a decisão do instituto, alegando um suposto constrangimento para as mulheres ao utilizarem os espaços compartilhados.
“Ao obrigar que mulheres devam dividir espaços privados com pessoas
biologicamente masculinas, a entidade está usurpando poderes do Legislativo,
que não se pronunciou acerca do tema. Além de não ouvir os pais, que devem
decidir em comum as questões relativas aos filhos menores de 18 anos conforme
determinado pelo Código Civil”, declarou Donato.
As críticas se estenderam às redes sociais. O deputado, sem dados comprobatórios, fez menção a possibilidade do aumento de casos de abuso sexual e estupro com a nova portaria.
“É um absurdo a decisão do reitor do Instituto Federal do Espírito Santo de autorizar o uso do banheiro oposto ao sexo biológico simplesmente porque ela diz se sentir parte do outro gênero! Inaceitável! Não podemos banalizar o estupro, o abuso sexual e fechar os olhos como se isso não fosse uma porta aberta para o absurdo.” disparou Messias.
O tema também repercutiu entre os deputados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Vandinho Leite (PSDB), Capitão Assumção e Wellington Callegari (ambos do PL) usaram a tribuna da Casa para tecer críticas ao tema e prometeram acionar a Justiça para derrubar a decisão.
“Entrarei com essa denúncia no Ministério Público para que os espaços dos sexos biológicos sejam garantidos. Estou falando da vulnerabilidade do sexo e não da ideologia”, declarou Assumção.
