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Portaria

Saúde

Portaria oficializa perícia remota do INSS

Gabriela Gomes -
Portaria do INSS regulamenta perícia médica remota, garantindo atendimento presencial nas agências e uso da telemedicina
Mercado de Trabalho

Regra sobre trabalho em feriados é adiada por 90 dias

Gabriela Gomes -
Ministério do Trabalho adia por 90 dias a Portaria 3.665/2023 sobre trabalho em feriados no comércio para ampliar negociações
Energia e Saneamento

MME abre consulta pública para leilão de baterias

Redação - Auto -
MME lança consulta pública para leilão de baterias eletroquímicas em 2026, visando garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica no Brasil.
Turismo

Nova portaria em Pedra Roxa pode facilitar acesso ao Pico da Bandeira

Thamiris Guidoni -
A possível nova portaria pode facilitar o acesso de visitantes, gerar renda, fortalecer a economia local e valorizar as belezas naturais da Serra Capixaba
Comércio Exterior

Fazenda define critérios para acesso a crédito antitarifaço

Redação - Auto -
Descubra os critérios da Fazenda para priorizar empresas afetadas por tarifas dos EUA. O plano 'Brasil Soberano' visa proteger exportadores com financiamento.
Estado

MDS reduz tempo permanência no Bolsa Família

Redação - Auto -
Durante esse período sem suspensão imediata dos pagamentos, as famílias recebem apenas 50% do valor dos benefícios
Nacional

Governo publica portaria para destravar emendas parlamentares

Erik Oakes -
A portaria estabelece que a apresentação do plano para a destinação das emendas é condição prévia para utilização dos recursos
Nacional

Governo amplia prazo para adaptação a regras do teletrabalho

Erik Oakes -
Norma exige do servidor que se movimentar para outro órgão o cumprimento de 6 meses na modalidade presencial antes de aderir ao teletrabalho
Estado

Exército aumenta limite de armas para PMs e bombeiros

Erik Oakes -
Portaria também assegura a posse das armas de fogo também durante períodos de inatividade
Nacional

Ministério flexibiliza regras para coleta de leite no RS

Erik Oakes -
A excepcionalidade das regras será válida enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Rio Grande do Sul
Nacional

Portaria reajusta auxílio-alimentação de servidores federais

Erik Oakes -
No acordo entre o Ministério da Gestão e representantes da categoria também ficou decidido que haverá um aumento no auxílio-saúde
Legislação e acordos

Fazenda publica portaria com agenda regulatória do mercado de bets

Erik Oakes -
O ministério ainda trará outras portarias sobre lavagem de dinheiro e outros delitos, além de meios de pagamento, entre outros requisitos técnicos
Mercado Financeiro

Acordos de BC com bancos podem recuperar 18 bi, diz governo

Erik Oakes -
Portaria da AGU permite o Banco Central fechar acordos de recuperação extrajudicial com entidades financeiras
Eventos e feiras

Portaria sobre distribuição de água em shows é prorrogada

Erik Oakes -
Medida vem na esteira de eventos e shows que devem ocorrer no país nos próximos meses, como o Lollapalooza e o Rock in Rio
Nacional

Governo adia portaria sobre trabalho aos feriados

Erik Oakes -
Portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados foi revogado após a Câmara ameaçar revogação da medida
Estado

Exército retoma a liberação de CACs, após 1 ano de suspensão

Erik Oakes -
A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis à posse de armas de fogo
Nacional

Governo recua e revoga portaria sobre trabalho em feriado

Erik Oakes -
A decisão do governo ocorreu após a Câmara aprovar a urgência para votação de projeto de decreto legislativo que revogava a norma
Nacional

Câmara aprova urgência para derrubar portaria trabalhista

Erik Oakes -
PL em tramitação derruba portaria do ministério do Trabalho que mudou as regras sobre jornada em domingos e feriados no comércio
Nacional

Portaria define regimento para negociação com servidores

Erik Oakes -
Colegiado tinha sido extinto em 2016
Nacional

Distribuição emergencial de alimentos é regulamentada

Erik Oakes -
Portaria permite órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais solicitarem cestas de alimentos
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