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sexta-feira, 6 DE dezembro DE 2024
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Portaria

Governo amplia prazo para adaptação a regras do teletrabalho

Norma exige do servidor que se movimentar para outro órgão o cumprimento de 6 meses na modalidade presencial antes de aderir ao teletrabalho

Exército aumenta limite de armas para PMs e bombeiros

Portaria também assegura a posse das armas de fogo também durante períodos de inatividade

Ministério flexibiliza regras para coleta de leite no RS

A excepcionalidade das regras será válida enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Rio Grande do Sul

Portaria reajusta auxílio-alimentação de servidores federais

No acordo entre o Ministério da Gestão e representantes da categoria também ficou decidido que haverá um aumento no auxílio-saúde

Fazenda publica portaria com agenda regulatória do mercado de bets

O ministério ainda trará outras portarias sobre lavagem de dinheiro e outros delitos, além de meios de pagamento, entre outros requisitos técnicos

Acordos de BC com bancos podem recuperar 18 bi, diz governo

Portaria da AGU permite o Banco Central fechar acordos de recuperação extrajudicial com entidades financeiras

Portaria sobre distribuição de água em shows é prorrogada

Medida vem na esteira de eventos e shows que devem ocorrer no país nos próximos meses, como o Lollapalooza e o Rock in Rio

Governo adia portaria sobre trabalho aos feriados

Portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados foi revogado após a Câmara ameaçar revogação da medida

Exército retoma a liberação de CACs, após 1 ano de suspensão

A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis à posse de armas de fogo

Governo recua e revoga portaria sobre trabalho em feriado

A decisão do governo ocorreu após a Câmara aprovar a urgência para votação de projeto de decreto legislativo que revogava a norma

Câmara aprova urgência para derrubar portaria trabalhista

PL em tramitação derruba portaria do ministério do Trabalho que mudou as regras sobre jornada em domingos e feriados no comércio

Distribuição emergencial de alimentos é regulamentada

Portaria permite órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais solicitarem cestas de alimentos

MJSP: Portaria que regula redes sociais não extrapola lei

A Senacon e a Senasp têm a tarefa de agir em meio à disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos nas redes sociais

Deputado tenta barrar Portaria do Ifes

No plenária da Câmara dos Deputados, parlamentar criticou decisão que permite a utilização de banheiros de acordo com o gênero Por Redação O deputado federal capixaba...

Delegados vão ao STF contra ‘polícia’ criada por Aras para segurança do MPU

A Adepol afirma que Aras criou um 'caso típico' de aglutinação de cargos em uma única carreira, o que já foi vedado pelo STF

Portaria transfere ao INSS responsabilidade por prova de vida de beneficiários

Segundo o ato, podem ser considerados válidos como prova de vida atos, meios, informações ou base de dados coletados

Novas regras para curso de Medicina são revogadas

O Conselho Federal de Medicina (CFM), por sua vez, é contrário à revogação, mas afirma entender a medida e estar aberto a discussões

MPES vai retornar com trabalho presencial após feriadão

A portaria que suspense o trabalho remoto no MPES foi publicada nesta segunda-feira. A medida passa a valer após feriado Por Josué de Oliveira O Ministério...

Prorrogação da Força Nacional em penitenciária de Brasília

A Força Nacional atua na penitenciária desde 2019, pouco antes do então ministro da Justiça, Sergio Moro

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