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domingo, 9 agosto, 2020

Denúncia doméstica poderá ser feita por aplicativo de conversa

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De acordo com o Projeto de Lei, o objetivo é que as mulheres peçam ajuda mais rápido

As mulheres capixabas, vítimas de violência doméstica, poderão solicitar ajuda pelo aplicativo de conversa WhatsApp. O serviço será restrito a mensagens (incluindo áudios, vídeos e fotos), sendo indisponível para ligações.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 377/2020, de autoria do deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), o serviço será permanente para receber denúncias de violência doméstica e familiar por meio do aplicativo com mais agilidade.

O nome sugerido para o aplicativo foi “WhatsApp da Penha”, mas o parlamentar abriu a possibilidade para outras nomenclaturas. Além disso, as denúncias serão feitas anonimamente para não expor a vítima.

Denúncia
As denúncias poderão ser feitas pelo WhatsApp. – Foto: James Tavares / Secom

Ainda, de acordo com o deputado estadual, as solicitações de atendimento em período de calamidade pública deverão ser atendidos com prioridade, como no caso da pandemia do novo coronavírus. O documento leva em consideração que o distanciamento e isolamento social resultam em maior tempo em contato com o possível agressor.

“Precisamos simplificar o procedimento para formalização de denúncias de violência contra a mulher. Muitas vítimas se sentem inseguras dentro de suas próprias casas para fazer uma ligação para o número 180 ou até mesmo registrar um boletim de ocorrência na delegacia ou on-line. O canal de denúncia via WhatsApp seria um método rápido e fácil para a comunicação do crime às autoridades locais”, diz a justificativa de Euclério Sampaio.

O Projeto de Lei ainda será analisado pelas Comissões de Justiça, Cidadania, Segurança, Ciência e Tecnologia e Finanças, antes de ser levado à votação.

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