A Mesa Diretora optou pela retomada gradual às atividades. A decisão consta no Diário Oficial desta terça-feira (02)

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) retornará gradativamente o atendimento presencial a partir desta terça-feira (03), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de hoje. Segundo a Casa, a presença dos servidores estará de acordo com as recomendações das organizações de saúde.

Na primeira etapa, a Ales funcionará em horário especial, das 12 às 18 horas. O acesso ficará restrito aos deputados, servidores e terceirizados de serviços essenciais, com exceção dos gabinetes. Estarão suspensas as atividades da Assembleia Cidadã e de setores voltados exclusivamente ao atendimento presencial da população.

Já na próxima segunda-feira (08), o acesso aos gabinetes parlamentares retornará, respeitando o limite de até três servidores em cada unidade. Sendo assim, os deputados poderão optar por sua atividades presenciais ou em sistema exclusivamente de teletrabalho.

Vale lembrar que as sessões na Assembleia continuarão a ser virtuais. As sessões ordinárias e extraordinárias; reuniões de comissões; sessões solenes; reuniões de frentes parlamentares; eventos de lideranças partidárias; audiências públicas; cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras; seminários e demais eventos que envolveriam aglomeração serão on-lines.

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De acordo com o texto, sempre que possível, será priorizado o trabalho em regime de home office. Devem-se enquadrar nessa modalidade os servidores enquadrados em grupo de risco como idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes e lactantes, pessoa em estado de comorbidade e quaisquer outros que representem condições de risco.

Medidas

Para que os servidores se sintam mais à vontade, será realizado um controle por meio de verificação de temperatura, e a utilização de máscaras que será indispensável. A descontaminação das mãos com álcool 70% e outras medidas sanitárias também serão necessárias.

O distanciamento entre servidores nos respectivos setores deverá ser de, no mínimo, três metros, cabendo à chefia reorganizar a jornada de trabalho e o limite máximo de pessoas no mesmo ambiente.

A Casa também disponibilizará recipientes com álcool serão mantidos nos acessos e em locais estratégicos de trânsito de servidores. A Casa garantirá planos de limpeza e desinfecção dos setores por repetidas vezes ao longo do expediente.

Quadro de saúde

Para o retorno gradual dos trabalhos presenciais, ficou decidido ainda que servidor com sintomas similares aos da gripe – que teve contato com pessoa contaminada pelo coronavírus – será prontamente afastado das atividades presenciais, e será comunicado imediatamente. à Secretaria de Gestão de Pessoas.

A Gestão de Pessoas também ficará responsável por orientar os trabalhadores sobre sintomas e a necessidade de comunicação imediata; manter vigilância para identificação de casos suspeitos; e fornecer informações aos trabalhadores sobre as principais medidas de prevenção da doença.