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terça-feira, 10 DE dezembro DE 2024
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Lei Maria da Penha

Existe eficácia da lei Maria da Penha para as vítimas de violência doméstica?

A secretária Estadual das Mulheres, Jacqueline de Moraes, e a advogada, Fernanda Pimentel, discutiram a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos neste mês 

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio

Feminicídio não é um bom indicador para violência contra mulheres

Em todo o território do Espírito Santo, mais de 87 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência doméstica entre 2019 e 2023

Ales debate criação de Lei Enfermeira Íris

Lei, que visa agilizar medidas protetivas para vítimas de violência, leva nome de íris Rocha de Souza, enfermeira grávida de 8 meses cruelmente assassinada

Lei Maria da Penha: em 17 anos de criação, denúncias aumentam, mas os crimes continuam

A violência doméstica, alvo da lei, ainda apresenta números alarmantes, no Brasil e no Espírito Santo

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida sumariamente

A lei sancionada pelo presidente Lula determina que a medida restritiva seja homologada logo após o depoimento da mulher

Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ

A Câmara aprovou medida que determina o registro imediato, em banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de medidas protetivas judiciais

Lei Maria da Penha faz 15 anos e Vitória promove campanha de conscientização

Para ajudar a reduzir casos de violência contra a mulher e conscientizar a população, a Prefeitura de Vitória realiza o projeto "Maria da Penha...

Crimes contra as mulheres

Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e dos fatos concretos.

Lei Maria da Penha: 14 anos e números ainda mais preocupantes

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 17,8% das mulheres do mundo sofreram algum tipo de violência física ou sexual no ano de 2019

Denúncia doméstica poderá ser feita por aplicativo de conversa

De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 377/2020, de autoria do deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), o serviço será permanente para receber denúncias de violência doméstica e familiar por meio do aplicativo com mais agilidade.

Maria Gadu se apresentará no Vitória de Todas as Vozes

O show de Maria Gadu será apresentado nesta terça-feira (10), na Praça do Papa Com o objetivo de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos,...

Proteção da mulher será tema de encontro estadual

O evento será realizado no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. A entrada é gratuita Com o objetivo de estudar e discutir sobre os...

Vizinho é o segundo maior agressor de mulheres, aponta estudo

O estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que depois dos cônjuges, os vizinhos são os maiores responsáveis pelos crimes contra a...

Alteração na Lei Maria da Penha traz agilidade ao atendimento

O texto aprovado em caráter emergencial permite que as mulheres receberam proteção sem passar por autorização judicial prévia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

Vítimas de violência doméstica poderão agendar atendimento pela internet

A medida visa a facilitar o acesso das mulheres ao Centro de Referência e Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência (Cramsv) A partir do dia...

Lei Maria da Penha é tema de discussão na Ales

A reunião tem por objetivo debater os 11 anos de existência da Lei e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica Para discutir os...

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