Novo mecanismo busca antecipar investimentos privados em coleta seletiva e fortalecer a economia circular no Espírito Santo
Por Pedro Henrique Oliveira
Além de regulamentar a responsabilidade pós-consumo, o Espírito Santo começa a criar instrumentos econômicos para ampliar a reciclagem e estimular novos investimentos na cadeia da logística reversa. A estratégia busca fortalecer cooperativas, ampliar a infraestrutura de coleta seletiva e reduzir os impactos do descarte inadequado de resíduos.
Incentivos
Além da regulação, o Estado começa a desenvolver mecanismos de incentivo econômico. A Portaria Seama nº 008-R criou o Certificado de Crédito de Massa Futura, que permite às empresas investir antecipadamente em projetos de coleta seletiva e reciclagem para futura compensação de metas ambientais.
Na prática, o modelo busca ampliar infraestrutura, estimular investimentos privados e fortalecer cooperativas e associações de catadores. Os resultados dos projetos financiados serão acompanhados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) por até cinco anos.
A expectativa é que a responsabilidade pós-consumo também reduza a pressão sobre os sistemas municipais de limpeza urbana e destinação de resíduos. Embora ainda não exista mensuração consolidada do impacto financeiro direto para os municípios, o avanço da reciclagem tende a diminuir passivos ambientais e custos operacionais relacionados ao descarte.
O que é logística reversa
- Logística reversa: Fazer produto, embalagem ou resíduo voltar à cadeia produtiva.
- Economia circular: Manter materiais em uso por mais tempo.
- Rastreabilidade: Caminho do resíduo até a destinação.
- Responsabilidade: Quem coloca o produto no mercado também responde pelo pós-uso.
- Destinação correta: Evitar descarte irregular e reduzir riscos ambientais.
- Compliance ambiental: Cumprir normas, gerar documentação e reduzir passivos.
- ESG: Transformar obrigação ambiental em gestão, reputação e valor.
