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sexta-feira, 3 maio, 2024

Política

Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Segundo a Funai, a norma implementada no ano passado violava a Constituição Federal e o Estatuto do Índio

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo

Só três em cada 10 brasileiros esperam alta da tolerância política em 2023

A média global de percepção de tolerância é de 34%, considerada baixa

Audiências de custódia já ouviram 800 presos por atos golpistas

Ao todo, 1.398 pessoas foram presas por participarem de atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro

Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin

Alckmin diz que governo pretende acabar com IPI, imposto federal que incide sobre que passaram por algum processo de industrialização

Autoridades discutem reforço da segurança no Distrito Federal

Segurança será reforçada em preocupação com a posse de 513 deputados e 81 senadores, que ocorre no dia 1º de fevereiro

Pacheco pede bloqueio de contas de 38 pessoas presas por invasão do Congresso

O bloqueio de contas é uma das iniciativas para a identificação da autoria e da materialidade dos atos cometidos em Brasília

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais

O aumento do salário está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes

Editada MP que devolve Coaf à Fazenda e trata da composição do CMN

Coaf atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e foi vinculado ao Ministério da Fazenda, após pertencer ao Ministério da Justiça e Banco Central

Ministro dos Transportes quer novo modelo para ferrovias

Segundo Renan Filho, a baixa participação de ferrovias no transporte de cargas tem "estressado" as rodovias

Lei aumenta pena e torna inafiançável e imprescritível crime de injúria racial

A nova lei reforça que uma injúria racial não precisa necessariamente ser cometida de forma explícita para ser caracterizada como crime

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

O advogado-geral da União argumentou que bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação

Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para superávit primário em 2023

Segundo Haddad, o pacote inclui medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em R$ 196,68 bilhões

Tebet anuncia secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento

Segundo Tebet, equipe tem linhas distintas de pensamento econômico

‘Acefalia completa na segurança’, diz Vital do Rêgo sobre intervenção no DF

O presidente em exercício do Senado criticou a atuação do órgão de segurança na contenção dos atos antidemocráticos de domingo (8)

Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos

Uma equipe faz a triagem para responsabilizar os participantes, os financiadores e os organizadores dos atos terroristas

Mais Médicos será retomado com incentivo a profissionais do Brasil, diz ministra

A ministra afirmou ainda que o programa continuará contratando médicos de outros países, caso seja preciso

STF chancela afastamento de Ibaneis e prisão de Torres após atos golpistas

Segundo o relator, Ibaneis e Torres foram 'coniventes' com os atos extremistas e ignoraram apelos de autoridades

Bolsonarista, embaixador do Brasil nos EUA é exonerado

No mesmo dia, Mauro Vieira também exonerou do cargo a diplomata Maria Nazareth Farani Azevêdo do cargo de cônsul do Brasil em Nova York

Tesouro banca segurança do DF; custo este ano é de R$ 10 bi

O repasse previsto para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é de R$ 22,9 bi

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