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quarta-feira, 1 maio, 2024

Judiciário

STF julgará resolução do Conselho de Psicologia sobre religião

A ação, que pede a inconstitucionalidade da resolução, é movida em conjunto pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)

TSE julga ações contra Bolsonaro e Lula na terça (10)

Relator, ministro Benedito Gonçalves, que é também o corregedor-geral Eleitoral, é o primeiro a ler o voto

TSE marca para terça (10) novo julgamento de Bolsonaro

Ações questionam utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral

Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte

Média de idade de indicados à Suprema Corte é cada vez menor, o que aumenta o mandato dos ministros

Cotado à PGR defende absolver Bolsonaro em ação sobre lives

Paulo Gonet é um dos favoritos à indicação de Lula na sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Não é hora do Congresso mexer no STF, diz Barroso

Presidente do STF disse que compreende os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”

TSE inicia testes do código-fonte da urna eletrônica

Rodada de testes com hackers permite que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise penitenciária

Supremo determina a criação de planos nacional, estaduais e distrital para lidar com os problemas das prisões

Gilmar Mendes critica mandato fixo para ministros do STF

Hoje, o cargo é vitalício e os membros da Suprema Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos

Mendonça pede destaque e suspende duas ações do 8 de janeiro

Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados ao plenário físico

Nunes Marques suspende quebra de sigilos de Silvinei Vasques

Segundo o ministro do Supremo, os indícios de que Vasques teria atuado para obstruir rodovias durante as eleições de 2022 são insuficientes

CNJ marca data de mediação entre Appio e cúpula do TRF4

Salomão afirmou que "fatos novos" justificavam a necessidade de o CNJ assumir a investigação que mira o juiz desafeto de Sérgio Moro

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Plataforma recorreu ao STF após decisão da Justiça no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

Caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal

Odebrecht diz a Toffoli que não violou obrigações em acordo

A empreiteira enviou um manifesto ao Supremo com a intenção de que seu acordo de leniência ainda permaneça de pé

TSE exclui FFAA do grupo de fiscalização das eleições

Segundo a decisão, participação das Forças Armadas na fiscalização do pleito de 2022 foi incompatível com as atribuições legais dos militares

Lula recusa critérios identitários em nomeações ao judiciário

Em meio a pressão pela escolha de uma mulher negra para o STF, o presidente afirmou que "o critério (de gênero e cor) não será mais esse"

CGU: Bolsonaro gastou R$ 9,7 bi com benefícios nas eleições

Ministro do CGU disse que órgão fará uma análise para apurar responsabilidades a possíveis desvios que possam ter sido cometidos

CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores

Relatório do Conselho apontou "gestão caótica" dos valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados durante a Operação Lava Jato

TSE vota recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

A defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente teve o direito à ampla defesa cerceado

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