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quinta-feira, 18 abril, 2024
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Judiciário

Judiciário

OCDE mostra preocupação com anulação de provas da Odebrecht

Otávio Gomes -
Relatório de grupo anti-corrupção do OCDE criticou a decisão de Dias Toffoli que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Judiciário

PGR pede investigação de doações a Bolsonaro via Pix

Otávio Gomes -
Procuradora-geral pediu que PF analise se há conexão entre as doações e investigados no inquérito das milícias digitais
Judiciário

STF se prepara para retomar votação sobre correção do FGTS

Otávio Gomes -
Audiência julga ação do partido Solidariedade que pede a correção do rendimento anual do fundo por um índice inflacionário
Judiciário

TSE marca julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro por 7/9

Otávio Gomes -
Ações acusam o ex-presidente de usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência
Judiciário

OAB pede que suspeitos de agressão a Moraes acessem vídeos

Otávio Gomes -
A defesa requer o acesso sob o argumento de que encaminhará as imagens do incidente em Roma para uma perícia independente
Judiciário

TRE-PR intima Moro para depor em ação de cassação de mandato

Otávio Gomes -
Moro é investigado por abuso de poder econômico e político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado
Judiciário

Justiça nega queixa de Dilma contra Bolsonaro por ofensa

Otávio Gomes -
Decisão considerou que o discurso não passou de um "embate político’" e que Bolsonaro não teve a intenção de ofender a honra da ex-presidente
Judiciário

STF julgará resolução do Conselho de Psicologia sobre religião

Otávio Gomes -
A ação, que pede a inconstitucionalidade da resolução, é movida em conjunto pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)
Judiciário

TSE julga ações contra Bolsonaro e Lula na terça (10)

Otávio Gomes -
Relator, ministro Benedito Gonçalves, que é também o corregedor-geral Eleitoral, é o primeiro a ler o voto
Judiciário

TSE marca para terça (10) novo julgamento de Bolsonaro

Otávio Gomes -
Ações questionam utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral
Judiciário

Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte

Otávio Gomes -
Média de idade de indicados à Suprema Corte é cada vez menor, o que aumenta o mandato dos ministros
Judiciário

Cotado à PGR defende absolver Bolsonaro em ação sobre lives

Otávio Gomes -
Paulo Gonet é um dos favoritos à indicação de Lula na sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Judiciário

Não é hora do Congresso mexer no STF, diz Barroso

Otávio Gomes -
Presidente do STF disse que compreende os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”
Judiciário

TSE inicia testes do código-fonte da urna eletrônica

Otávio Gomes -
Rodada de testes com hackers permite que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado
Judiciário

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise penitenciária

Otávio Gomes -
Supremo determina a criação de planos nacional, estaduais e distrital para lidar com os problemas das prisões
Judiciário

Gilmar Mendes critica mandato fixo para ministros do STF

Otávio Gomes -
Hoje, o cargo é vitalício e os membros da Suprema Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos
Judiciário

Mendonça pede destaque e suspende duas ações do 8 de janeiro

Otávio Gomes -
Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados ao plenário físico
Judiciário

Nunes Marques suspende quebra de sigilos de Silvinei Vasques

Otávio Gomes -
Segundo o ministro do Supremo, os indícios de que Vasques teria atuado para obstruir rodovias durante as eleições de 2022 são insuficientes
Judiciário

CNJ marca data de mediação entre Appio e cúpula do TRF4

Otávio Gomes -
Salomão afirmou que "fatos novos" justificavam a necessidade de o CNJ assumir a investigação que mira o juiz desafeto de Sérgio Moro
Judiciário

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Otávio Gomes -
Plataforma recorreu ao STF após decisão da Justiça no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco
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