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sexta-feira, 26 abril, 2024

Política

Ministros do STF defendem redes reguladas e empresas rebatem

As discussões englobam os projetos de lei que tramitam no Congresso para regular as redes sociais e a proteção da democracia no ambiente digital

Reforma pode fazer PIB crescer 10% em 15 anos, diz Alckmin

De acordo com Alckmin, a reforma tributária visa simplificar o sistema brasileiro e fazer a economia voltar a crescer

Galípolo: Desenrola Brasil depende de soluções tecnológicas

De acordo com Galípolo, o Desenrola já está bem avançado, dependendo apenas de desenvolvimento do portal que envolve a renegociação de dívida

Tebet afirma que governo vai zerar déficit fiscal em 2024

Tebet detalhou que o governo baixou uma portaria interministerial para que todas as pastas reavaliem as ações e os programas do governo passado

Nikolas Ferreira assume presidência do PL em Belo Horizonte

A nomeação de Nikolas para comandar o PL em Belo Horizonte ocorre em meio às repercussões do seu discurso no último dia 8 na Câmara 

Pacheco apresenta projeto para uma nova lei de impeachment

O texto oficializa a separação da votação final do Senado em caso de impeachment do presidente, assim como aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016

Reajuste aos servidores federais: governo assina acordo

O governo se comprometeu a articular com o Congresso a retirada da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa

Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo

Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo

Lançada Estratégia para Mulheres na Política sobre Drogas

Também foi lançado o edital que apoiará organizações que atuam com mulheres em contexto do uso de drogas ou que são afetadas pelo tráfico

Planejamento: espaço no teto de gastos é de R$ 13,6 bi

A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2023 caiu R$ 5,82 bilhões, para R$ 858,8 bilhões

Desafeto de Moro, Tacla Duran é intimado pela Lava Jato

No auge da Lava Jato, Moro decretou a prisão de Tacla Duran, acusado pela força-tarefa do MPF de usar empresas para lavar propinas

STF: acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

A gestão passou a ser questionada após o governo de Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União

Atentados contra autoridades: Moro promete PL em punição

A intenção de Moro é a criação de crimes específicos para punir planejamento de atentados contra autoridades públicas

Câmara aprova mudança na Lei Maria da Penha

Simone Tebet afirmou que o objetivo da nova lei é evitar que juízes ou policiais tenham interpretações diversas e atrasem a proteção às vítimas

Lula diz contar com esforço das Forças para despolitização

O que não pode fazer é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política", disse Lula

Políticos em estatais: STF pede parecer sobre liminar

Augusto Aras sustentou que a proibição de indicar políticos para o comando de estatais viola o direito de participação na vida político-partidária

Pacheco defende investimentos com sustentabilidade fiscal

"Temos de promover uma ampla discussão no Congresso, no sentido de assegurar os investimentos", escreveu Pacheco em uma rede social

Criado programa para aumentar competitividade do gás natural

“Precisamos trazer esse gás para aumentar nossa oferta, sermos mais competitivos", disse o ministro de Minas e Energia

MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias

Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, podendo aprovar, rejeitar ou modificar o texto que eleva o salário mínimo

Ministra da Saúde fala em discutir o financiamento do SUS

“O gasto per capita da iniciativa privada é quatro vezes superior ao gasto per capita público do SUS", afirmou a ministra 

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