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domingo, 19 maio, 2024

Justiça

MPSP abre inquérito para investigar 123milhas

Promotoria de Justiça do Consumidor levou em conta o número de reclamações contra a empresa registradas em plataformas online e no Procon

Justiça intima Braskem por danos causados em cidade do AL

Cidade de Maceió registrou abalos sísmicos causados pela exploração de sal-gema na região

PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior

Israel transfere operação militar para Rafah

Em razão do refúgio de cidadãos de Gaza à Rafah, a ONU chegou a declarar que a cidade está se tornando uma 'panela de pressão de desespero'

Exército retoma a liberação de CACs, após 1 ano de suspensão

A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis à posse de armas de fogo

Justiça define indenização a profissionais por rompimento da barragem em Mariana

Além de matar 19 pessoas, o incidente se tornou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: toneladas de rejeito atingiram florestas e, pelo Rio...

Conheça as regras para crianças e adolescentes curtiram o Carnaval

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

MJSP: Portaria que regula redes sociais não extrapola lei

A Senacon e a Senasp têm a tarefa de agir em meio à disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos nas redes sociais

Chega a 5 o número de processos abertos na CVM contra a Americanas

O processo mais recente foi aberto pela Superintendência de Relações com Empresas para avaliar a divulgação de notícias, fatos relevantes e comunicados A partir de...

Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

Alexandre de Moraes entendeu que as condutas dos presos foram menos graves e que poderão responder ao processo em seus estados de origem

PF deflagra operação que investiga mineradora Braskem

A PF deflagrou na manhã desta quinta a Operação Lágrimas de Sal para abastecer o inquérito sobre a exploração de sal-gema em Maceió

Na expectativa pela soltura de Michel Temer e Moreira Franco

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava jato, realizada na quinta (21). Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura...

Juíza de SC dá direito a pessoa declarar gênero neutro em certidão de nascimento

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de...

PF deflagra operação contra rede de pornografia infantil

Operação Serpente contou com apoio da Interpol

Brumadinho: segue em sigilo nome de 19 indiciados pela PF em 2021

Uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, o rompimento da barragem em Brumadinho completa quatro anos

Justiça ordena remoção de posts que associam vacina à aids

Segundo levantamento da Advocacia-Geral da União, a postagem viralizou nas redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas

Tribunais no Brasil têm custo acima da média global

Estudo aponta que a maioria do gasto do sistema judiciário brasileiro está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais

Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

“Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores”, escreveu o juiz

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras

Denúncias de 8/1 ignoram condutas individuais

Para especialistas, a regra da individualização da conduta tem sido flexibilizada no caso dos manifestantes detidos em Brasília

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