Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE

Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP (fotografia - TSE)

Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Sérgio Banhos já integra o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 e agora passará a ocupar a cadeira deixada pelo ministro Admar Gonzaga, que se despede da Corte esta semana.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Também já atuou como vice-presidente do  Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Homenagem

Nessa quinta-feira (25), o ministro Admar Gonzaga participou de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do TSE. Ao fim da sessão, ele foi homenageado pelos demais ministros pelo trabalho prestado à Corte Eleitoral desde 2013.

Ao agradecer a atuação do ministro, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, exaltou a competência, a gentileza, a ampla experiência, o preparo técnico e o comprometimento de Admar Gonzaga com a instituição. “Receba desta Casa os agradecimentos por sua atuação e as homenagens pelo dever cumprido com empenho e proficiência”, disse.

*Da redação com informações do TSE

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