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sábado, 27 abril, 2024

Justiça

MP e TCU pedem investigação do sistema penitenciário federal

Procurador pede apuração do uso de recursos em prisões financiadas pelo sistema nacional

Força Nacional atuará na tríplice fronteira até novembro

Militares participam de operações de combate aos crimes transfronteiriços, como tráfico, crimes ambientais e contrabando de produtos

Linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça, diz advogada

Primeiros cursos de direito no Brasil foram criados na primeira metade do século XIX

Força Nacional irá ao Acre para apoiar combate às queimadas

Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o desmatamento representou, no estado, 18% do total da Amazônia Legal

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse ontem (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

MPSP abre inquérito para investigar 123milhas

Promotoria de Justiça do Consumidor levou em conta o número de reclamações contra a empresa registradas em plataformas online e no Procon

Cariani nega que vendia produtos para a produção de drogas

Influenciador nega que sua empresa tenha cometido irregularidades e ironizou notícias que têm sido publicadas na imprensa

AGU orienta conduta de agentes públicos durante eleições

Segundo a entidade, as orientações buscam 'contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada'

Senado faz sessão solene em homenagem às vítimas do Holocausto

O evento foi marcado por duras críticas ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, que defendeu a criação de um partido nazista no Brasil

MPF: Há banheiros químicos e distribuição de comida em acampamentos em quartéis

O procurador da MPF disse que as manifestações, "por se dizerem patriotas, tendem a ter maior tolerância das autoridades públicas"

Juíza solta suspeitos de cooperação com Hezbollah

Suspeitos foram presos em operação que investiga se brasileiros têm conexão com organizações terroristas e se planejavam atentados

Inquérito sobre atentado contra Bolsonaro será retomado

A Polícia Federal (PF) designou o delegado Martin Bottaro Purper para assumir o inquérito sobre a facada contra o presidente

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

MP de Alagoas e Defensoria Pública da União pediram bloqueio para incluir mais moradores no direito a receber compensação financeira

Tribunais no Brasil têm custo acima da média global

Estudo aponta que a maioria do gasto do sistema judiciário brasileiro está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais

Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas

Vítimas de balas perdidas: de quem é a responsabilidade?

A Segunda Turma do STF julga, nesta terça-feira (28), a responsabilidade pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais no Rio de Janeiro

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário

Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE

Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26)...

Comissão de prevenção de acidentes inclui assédio sexual

O texto estabelece que as empresas incluam em suas normas internas regras de conduta a serem aplicadas em casos de assédio

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