Construção do plano de desenvolvimento do estado até 2035 foi iniciada na última segunda-feira
Por Robson Maia
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (18), o início da construção do Plano de Desenvolvimento de longo prazo do Espírito Santo, o “ES 500 Anos”. A partir do documento, o Governo do Estado e o setor produtivo, por meio do “Espírito Santo em Ação”, visam construir uma visão de futuro estratégica, desafiadora, consistente, sustentável e desejável para o Estado com o horizonte em 2035, ano em que serão celebrados os 500 anos da colonização do Solo Espírito-Santense.
Segundo consta no projeto, o “ES 500 anos” será uma construção fruto da inteligência coletiva capixaba. Dessa forma, as atividades de elaboração do plano contarão com a participação dos governos Estadual e municipais, dos demais Poderes Públicos, federações, setor produtivo, academia, terceiro setor, sociedade civil organizada e demais organizações representativas, em oficinas e seminários temáticos e com atenção às particularidades de cada uma das dez microrregiões capixabas.
Durante o evento de lançamento, ocorrido no Palácio Anchieta, em Vitória, foi dado início aos trabalhos temáticos de construção do Plano de Desenvolvimento ES 500 Anos, com o tema “Mudanças Climáticas”. Em sua fala, o governador capixaba destacou a necessidade de avanços em competitividade, além disso, ressaltou a importância da transição energética diante do cenário de mudanças climáticas.
“É preciso avançar em termos de eficiência e isso exige investimentos em infraestrutura. Além disso, precisamos de avanços nas áreas da inovação e formação profissional. Essas são necessidades para que o Espírito Santo alcance uma maior inserção nacional e internacional. Não seremos um estado com um grande número de habitantes, por isso precisamos ser competitivos. É preciso fazer a transição energética e o nosso Plano de Descarbonização está em fase de consulta pública. Um plano criado em sintonia com o setor empresarial”, observou Casagrande.
O gestor defendeu ainda a ideia de que todos devem e podem dar sua contribuição na proteção do planeta. “Temos desafios grandes, pois o Espírito Santo cresceu muito e somos referência em diversas políticas públicas, inclusive na área ambiental, para o Brasil e o mundo. Vamos potencializar áreas estratégicas, como o turismo.”
Durante o evento de anúncio, a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, apresentou também os pilares, a metodologia, a governança e o cronograma previstos para o Plano “ES 500 anos”. O conteúdo do programa completo está disponível no site www.es500anos.com.br.
Primeiro encontro foi sobre mudanças climáticas
Ainda no evento, foi dado início aos trabalhos temáticos de construção do Plano de Desenvolvimento ES 500 Anos, com o tema “Mudanças Climáticas”. O momento contou com a palestra “Panorama Atual das Mudanças Climáticas”, com o diretor-executivo da SOS Mata Atlântica, Luiz Fernando Guedes, e a apresentação do Plano Estadual de Descarbonização, anunciado por Casagrande durante a COP-28, e do Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza.
“O Espírito Santo é um estado que tem buscado cada vez mais protagonismo na pauta ambiental e estamos alinhados com as principais tendências do mundo. Nosso objetivo é de que até o ano de 2050 as emissões de carbono sejam neutralizadas em nosso Estado. Estamos avançando na pauta e tem muito mais por vir”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.
O que consta nos planos apresentados?
O Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa apresenta os resultados da análise do inventário de emissões existentes de Gases de Efeito Estufa (GEE), separadas por setor econômico, e mensura, além dos impactos e evoluções, o quanto será necessária a redução das emissões, em cada um destes setores, para alcançar a meta de zero carbono líquido do Estado.
O Plano estabelece quatro estratégias: minimização das emissões; aumento da eficiência; mecanismos de compensação e emissão; e remoção e captura de GEE. Os setores econômicos capixabas foram agrupados em: Energia e Indústria; Transportes; Resíduos; e Afolu, que significa a junção de Agropecuária, Floresta e Uso do Solo.
O inventário de emissões, que tem como base o ano de 2021, mostrou que o setor de energia e indústria é responsável por 53% das emissões no Espírito Santo, seguida pelo Afolu, com 26% das emissões, transportes com 14% e resíduos com 7%. O documento está aberto para consulta pública no site: www.planodescarbonizacao.es.gov.br.
Com o objetivo de estabelecer uma governança dos projetos de carbono no Espírito Santo e de criar o primeiro mercado jurisdicional de altíssima integridade de carbono do Brasil, o governador assinou o decreto que cria o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza (PCSBN), construído em parceria entre o Governo do Estado e importantes organizações internacionais, a World Resources Institute (WRI Brasil), a World Wildlife Fund (WWF-Brasil), a The Nature Conservancy (TNC) e Conservation International (CI).
O Programa vai orientar as ações voltadas para a emissão, validação, verificação, comercialização e registro dos créditos de carbono, com os objetivos de atrair investimentos para o Espírito Santo no setor de redução, remoção e captura de GEE.
O novo Programa vai operar de forma integrada com o Programa Reflorestar, o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa e outros programas, projetos, planos e ações do Governo do Estado, visando à implementação de instrumentos econômicos para viabilizar a resiliência climática por meio de intervenções sistêmicas, eficientes e adaptadas localmente.
