Proposta discute a regulação da circulação do fentanil no Espírito Santo; Em fevereiro, Polícia Civil apreendeu 31 frascos da droga em Cariacica
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espirito Santo discute o Projeto de Lei que regulamenta a circulação do fentanil em solo capixaba. A droga, que possui efeito mais potente que a morfina, acendeu o alerta das autoridades brasileiras devido a grande circulação registrada nos últimos meses.
O uso do fentanil por parte de jovens e adolescentes já é tratado como uma grave crise de saúde e segurança nos Estados Unidos. No Brasil, a Polícia Civil já realizou diversas apreensões da mercadoria em grande volume, sendo a maior delas no Espírito Santo.
Em fevereiro deste ano, os militares realizaram a apreensão de 31 frascos de fentanil em uma zona rural de Cariacica. Outras drogas também foram encontradas na ação que desarticulou um laboratório de tráfico de drogas.
A proposição do deputado estadual Denninho Silva (União Brasil) proíbe a comercialização, distribuição, aquisição, estocagem, transporte, posse e uso da substância para fins ilícitos no Estado, tendo como referência central a Lei Federal 11.343/2006 (Lei de Drogas).
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Saúde, Segurança, Política sobre Drogas e Finanças.
Além das medidas de combate, o PL prevê também ações de conscientização e prevenção do uso do fentanil a partir de parcerias entre as áreas de segurança pública e saúde.
Uma das medidas previstas é a capacitação de profissionais para o atendimento a usuários de fentanil e na promoção de ações de prevenção ao uso indevido da substância.
A medida apresentada por Denninho prevê que devem ser realiAdos registros para fiscalização do medicamento em hospitais públicos e privados, além de medidas de prevenção de furtos e desvios.
“O fentanil é uma substância altamente perigosa e letal, que tem sido utilizada de forma abusiva por grupos criminosos para a produção de drogas ilícitas, tais como a heroína e o crack. Além disso, ele também é utilizado indevidamente como droga alucinógena, representando um grande risco à saúde pública e à segurança”, afirmou o deputado.
O parlamentar ainda destacou a importância das medidas propostas em solo capixaba, onde a substância já foi encontrada.
“A maior apreensão dessa droga na história do país foi realizada no Espírito Santo, sendo o fato notificado em toda mídia nacional”.
