Projeto em tramitação no Legislativo discute mecanismos e diretrizes para reinserção e permanência de idosos no mercado
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) cria mecanismo de reinserção e permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho. A proposta, de autoria do deputado Denninho Silva (União), cria o programa “Idade Ativa”, com ações diretas para pessoas com mais de 60 anos que desejem permanecer trabalhando.
A proposta elenca uma série de diretrizes que devem ser seguidas para a promoção da inclusão social e econômica de pessoas com mais de 60 anos. Entre elas estão o estímulo ao empreendedorismo entre pessoas dessa faixa etária; o fomento a políticas de recolocação profissional; o desenvolvimento de campanhas de conscientização para empresas; e o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para a oferta de cursos de atualização profissional para pessoas idosas.
O programa deve ser implementado em cooperação entre órgãos públicos, setor privado e organizações não governamentais, sendo o Executivo responsável por regulamentar a lei, definindo os critérios e procedimentos para sua execução.
O projeto também prevê a criação de incentivos fiscais e tributários para as empresas que contratarem pessoas idosas. O parlamentar considera a medida essencial em função da mudança da configuração social do Espírito Santo.
“Este projeto visa não apenas aumentar a inclusão social e econômica das pessoas idosas, mas também valorizar suas experiências e conhecimentos acumulados ao longo da vida, contribuindo assim para a diversidade e a competitividade no ambiente de trabalho”, explica o autor.
O programa, segundo o parlamentar, “é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Espírito Santo, assegurando que as pessoas idosas não apenas permaneçam ativas e produtivas, mas também sejam reconhecidas como valiosas para a construção de um futuro mais inclusivo e diversificado”, conclui Denninho.
A proposta será analisada pelas Comissões da Ales antes de ser encaminhada para votação em Plenário. Caso aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto do Executivo.
População do ES está “envelhecendo”
De acordo com dados do último Censo, divulgados em 2022, a população do Espírito Santo está envelhecendo. Isso significa que a pirâmide etária capixaba está se inventando, com o topo (população idosa) superando as demais repartições.
O levantamento mostrou que houve um salto no número de pessoas com mais de 60 anos vivendo no Espírito Santo. Em 2010, o número de idosos chegava perto de 365 mil. Já em 2022, esse número chegou a pouco mais de 630 mil pessoas, um aumento de 73%. Por outro lado, o número de crianças e adolescentes entre zero e 14 anos diminuiu, saindo de 811 mil em 2010 para 741 mil em 2022.
“Os indicadores mostram um envelhecimento populacional em todo o Brasil, e, de forma mais acentuada, no Espírito Santo. Como exemplo, a idade mediana da população capixaba saltou de 29 anos em 2010, para 36 anos em 2022, a terceira maior do País, junto com São Paulo e Minas Gerais, ficando abaixo apenas do Rio Grande do Sul (38 anos) e Rio de Janeiro (37 anos)”, explicou o diretor de Integração e Projetos Especiais, Antonio Rocha.
