Deputados elogiam transparência e equilíbrio fiscal promovidos pelo Tribunal de Contas em períodos desafiadores no Espírito Santo

Por Denise Miranda

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) relativas aos exercícios de 2020, 2022 e 2023. A sessão plenária da segunda-feira (3) foi marcada por elogios à condução do conselheiro Rodrigo Chamoun, que presidiu a Corte durante o período analisado. O momento foi simbólico, não apenas pela aprovação dos três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs 96, 97 e 98), mas também por reforçar o papel do Tribunal como parceiro estratégico na gestão capixaba.

O presidente da Ales, Marcelo Santos (União), fez questão de destacar a atuação do TCE-ES em um momento desafiador da história recente — a pandemia de Covid-19. Segundo ele, a Corte foi essencial para manter o equilíbrio fiscal e auxiliar municípios com limitações estruturais e orçamentárias. “Chamoun fez um trabalho de equilíbrio, mostrou o papel importante do TCE e apoiou municípios. O Tribunal se aproximou das prefeituras e ajudou a construir soluções eficientes”, afirmou o presidente.

Durante a sessão, Rodrigo Chamoun destacou o papel do Tribunal como instituição de Estado voltada a orientar, prevenir e corrigir rumos na gestão pública. Explicou que o TCE-ES atua em três frentes: equilíbrio das contas, integridade dos processos e avaliação de políticas públicas. “Buscamos manter as contas equilibradas, assegurar transparência nas licitações e oferecer dados que ajudem gestores a tomar decisões mais eficientes”, afirmou.

Chamoun reforçou que o papel do Tribunal é fiscalizar, não governar. “Órgãos de controle não podem agir como executivos; quem quiser governar deve disputar eleição”, afirmou. Destacou que o TCE-ES adota uma postura preventiva, priorizando a orientação antes da punição. Segundo ele, os gestores têm hoje todas as chances de corrigir erros antes de serem responsabilizados. “O Tribunal alerta, orienta e só pune em último caso”, resumiu o conselheiro.

Durante a votação, deputados elogiaram o perfil técnico e agregador da gestão de Rodrigo Chamoun. Sergio Meneguelli, Mazinho dos Anjos, Zé Preto, Muribeca, Marcos Madureira, Adilson Espindula, Gandini e Janete de Sá destacaram sua condução moderna e respeitosa à frente do TCE-ES. Já Coronel Weliton, Vandinho Leite, Delegado Danilo Bahiense e Raquel Lessa ressaltaram o caráter pedagógico da Corte, voltado à orientação dos gestores em vez da punição.

Marcelo Santos reforçou, em sua fala final, que o Tribunal de Contas sob a presidência de Chamoun quebrou paradigmas. “O TCE-ES foi além da estrutura tradicional de poder. Chamoun foi ousado, levou o Tribunal ao interior, aproximou-se das associações de prefeitos e criou um canal permanente de diálogo. Esse movimento fortaleceu a confiança dos gestores e valorizou o recurso público, que é do contribuinte”, afirmou o presidente da Ales.

Encerrando a sessão, Chamoun agradeceu o reconhecimento e destacou que o Espírito Santo vive um momento de consolidação institucional. “Ainda há muito a ser feito, mas hoje o Estado é referência nacional em gestão pública e equilíbrio fiscal. Isso é fruto do trabalho conjunto, do respeito entre os Poderes e da independência de cada um. Essa harmonia é o que garante o desenvolvimento”, concluiu.