Projeto quer aproximar vereadores da população e ampliar transparência nas câmaras municipais
Por Denise Miranda
Uma iniciativa inédita no Espírito Santo pretende fortalecer a relação entre vereadores e cidadãos por meio de mais transparência, participação social e qualificação dos mandatos parlamentares. Lançado pelo Espírito Santo em Ação em parceria com a Transparência Capixaba, o projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais vai mapear, diagnosticar e reconhecer boas práticas desenvolvidas nas câmaras municipais capixabas.
A proposta busca tornar mais acessíveis informações sobre atuação parlamentar, funcionamento de gabinetes, votações, uso de recursos públicos e mecanismos de participação popular. Nesta primeira etapa, o projeto será implementado nas câmaras municipais de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. Os vereadores têm até o fim deste mês para aderir voluntariamente ao processo de avaliação.
A metodologia considera critérios relacionados à integridade, transparência, comunicação institucional, participação social e qualidade legislativa. Entre os indicadores avaliados estão divulgação de informações do gabinete, canais de atendimento ao cidadão, transparência sobre emendas parlamentares, participação em audiências públicas, comunicação digital e iniciativas de fiscalização do Poder Executivo.
Segundo o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a proposta possui caráter colaborativo e pretende contribuir para o fortalecimento institucional das câmaras municipais. “A iniciativa busca oferecer ferramentas de diagnóstico e aprimoramento, estimulando práticas que aproximem o cidadão do poder público e ampliem a confiança nas instituições”, afirmou.
A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, destaca que o projeto também ajuda os parlamentares a organizarem processos internos e ampliarem a divulgação de ações já desenvolvidas nos mandatos. Ao final da avaliação, vereadores que alcançarem pontuação igual ou superior a 50 pontos, em escala de 0 a 100, serão reconhecidos em solenidade prevista para agosto. A edição realizada na Serra, em 2023, recebeu premiação nacional no Congresso de Defesa da Integridade, em Brasília, no ano seguinte
