Meta é transformar acervo em recursos nas escolas, distribuir mais as obras… Enfim, desburocratizar a cultura
Por Manoel Goes Neto
Primeiras a serem interrompidas durante a pandemia, as atividades culturais passaram o ano de 2021 ainda sob instabilidade no país – sendo os últimos segmentos a vivenciarem reabertura, em 2022, com visitações restritas e o natural receio de parte do público em frequentar espaços fechados.
Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontaram, por exemplo, que mais de 900 mil trabalhadores da cultura foram afetados pela pandemia e, mesmo com a gradativa reabertura dos eventos em fins de 2021, a recuperação dos postos de trabalho foi lenta.
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Vivemos num país rico em diversidade cultural e de dimensões continentais. É preciso que haja uma política à altura para fazer jus a todo este potencial. A cultura sobreviveu a uma pandemia dupla – sanitária e financeira. A Lei Aldir Blanc 1 foi muito importante para ajudar o setor a sobreviver, mas como política pontual não é suficiente para garantir a continuidade destas ações.
O ano de 2022 se iniciou ainda sob grandes dúvidas e desconfianças. Mesmo assim tivemos no Espírito Santo na contramão de tudo o que aconteceu, com o desmonte e a falta absoluta de recursos federais para a fragilizada Cultura nacional significativas vitórias: os inéditos Editais de Coinvestimento Fundo a Fundo, entre o Governo Estadual (Secult) e os municípios, permitiram a consolidação do sistema de políticas públicas no setor.
Antes, não tínhamos Lei de Incentivo e agora temos R$ 15 milhões a mais para o setor. Por isso, os municípios foram incentivados a criar seus conselhos e fundos da cultura, a fim de potencializar todo esse investimento. O município de Vila Velha irá distribuir R$ 980 mil em editais Fundo a Fundo, o maior valor do ES.
E no final do ano, foram lançados os Editais de Cultura 2022, com mais R$ 16 milhões, que contaram com um aumento significativo nos investimentos nos últimos anos. Uma demonstração do empenho em desenvolver e cuidar da cultura capixaba, em um novo ciclo de consolidação de políticas públicas prioritárias, o que renova e fortalece as expectativas positivas para 2023. Afinal, uma comunidade que se enxerga através do conhecimento fica menos vulnerável ao senso comum e imposições de regimes totalitários.
A cultura, quando toma a forma institucional de um ministério para fomentar suas atividades, demonstra toda a sua força, e a possibilidade do retorno do Ministério da Cultura, prometida para 2023, irá confirmar essa tese. Os repasses anuais de R$ 3 bilhões para estados e municípios, da Lei Aldir Blanc 2, e R$ 3,8 bilhões, da Lei Paulo Gustavo, representam para a classe artística um alívio e importante marco para o campo cultural voltar a impulsionar a economia brasileira. Afinal, cultura também é empreendedorismo.
O esforço em 2023 será para transformar o rico acervo produzido pelos projetos contemplados pelos editais em recursos didáticos nas escolas, fortalecer mecanismos de distribuição das obras resultantes, desburocratizar. Criar indicadores e, com eles, mensurar os impactos sociais e econômicos do setor produtivo da cultura no ES, agora mais unido que nunca, aguardando os novos desafios.
Manoel Goes Neto é escritor, diretor no IHGES e subsecretário da Cultura de Vila Velha.
