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sexta-feira, 10 maio, 2024
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judiciário

Fux vai relatar recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso

Cassação de Moro está pronta para julgamento no TSE

O TSE pode analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem na contramão da Justiça Eleitoral no Paraná

Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado

Segundo investigadores, a execução da vereadora teria sido motivada pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia

Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais

A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas

Procuradoria defende que TSE mantenha mandato de Moro

Recurso pede que Sérgio Moro (União-PR) responda pelo processo de cassação Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

MP quer derrubar perfis que propagam golpes em doações ao RS

Ação cautelar pede que duas empresas de mídia social impeçam ou removam perfis fakes que pedem dinheiro para atingidos por enchentes no Estado gaúcho

Moraes concede liberdade provisória a Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido da defesa de Mauro Cid, concedendo a liberdade provisória e mantendo a validade da delação premiada

Vieira quer transparência sobre gastos com viagens de Gilmar

Senador cobrou o STF por mais informações sobre as viagens recorrentes do ministro Gilmar Mendes a eventos no exterior

Fachin nega criminalização do porte de arma branca

Fachin defende que a decisão do STF não sirva de orientação geral sobre a possibilidade de criminalização de porte de arma branca

Boate Kiss: procuradora pede que STF restabeleça condenações

O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após anulação de julgamento

TSE pede mais provas em processo que pode cassar Jorge Seif

Jorge Seif (PL-SC) é alvo de ação que contesta suposto beneficiamento pelo empresário Luciano Hang durante campanha ao Senado em 2022 

Gonet pede novas diligências para decidir se denuncia Monark

Para Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para 'exaurimento da hipótese criminal' para possível indiciamento do influenciador

Moraes vota por manter derrubada de reportagem sobre Lira

Texto do site 'Agência Pública' publica denúncia de violência doméstica feita pela ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

PGR nega recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Em 2023, TSE tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF

Rede social é conhecida por resistir a medidas judiciais de bloqueio e suspensão de contas expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

Moraes descarta pedido de asilo de Bolsonaro em embaixada

Decisão do ministro Alexandre de Moraes descarta a tese de que Bolsonaro procurou asilo diplomático durante estadia em embaixada da Hungria

Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024

Norma do TSE vetou impulsionamento em mídias digitais de propaganda eleitoral; medida passa a valer a partir das eleições municipais deste ano

STF julga nesta quarta (24) permanência de Ednaldo na CBF

Ednaldo Rodrigues foi restituído ao cargo máximo do futebol brasileiro por uma liminar do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes

Mauro Cid faz pedido de liberdade provisória ao STF

A defesa rechaça a alegação de suposta obstrução de justiça, que motivou a prisão preventiva do tenente-coronel

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