Projeto para implantação da ZPE depende mais do setor privado, que é o proprietário da área, do que do poder público, disse prefeito de Vila Velha

Por Kikina Sessa

Quem responde a pergunta é o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo: “A ZPE de Vila Velha é um sonho, mas não depende do poder público, depende mais do setor privado”. 

Em 2024, a administração municipal iniciou um movimento rumo à criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município, em conexão com o complexo portuário, que inclui o Terminal de Vila Velha. 

A intenção era de que a área da Fazenda Heringer, localizada às margens da rodovia ES-388, fosse usada para essa finalidade. Mas, de acordo com o prefeito, depende da decisão dos proprietários. “Eu já me coloquei à disposição para continuar dialogando com o governo federal, para que a gente tire isso do papel, que seria um grande marco para o estado do Espírito Santo e para a cidade de Vila Velha, principalmente agora, com a possibilidade de ZPE privada, o que não existia no passado”.

Arnaldinho, que participou como painelista do 27º Café Empresarial da Assevila, realizado na terça-feira (08), em Vila Velha, cujo tema foi “Logística e infraestrutura integrada: a chave para transformar Vila Velha e o Espírito Santo em referência nacional de competitividade”, também falou sobre o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A expectativa é de que seja concluído até março de 2026, e é importante para a transformação das retroáreas portuárias.

“A gente aproveita essa revisão para corrigir erros do plano de 2018, ouvindo a sociedade civil, o setor privado e os técnicos da prefeitura. Já identificamos áreas que podem ser melhoradas e potencializadas, ouvindo também os proprietários e pensando no planejamento futuro da cidade. 

O Espírito Santo conta com a primeira ZPE privada do país. Localizada em Aracruz, a administração é feita pelo Grupo Imetame e toda a estrutura terá sinergia com o Complexo Portuário do grupo que está em construção na mesma região. 

Criada em 2023, a ZPE de Aracruz teve o primeiro projeto industrial aprovado recentemente pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Trata-se de um projeto industrial de beneficiamento de rochas ornamentais.

O que são

As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.