Impostos sobre materiais de uso escolar são maiores que o da média da carga tributária bruta do governo geral, de 33,90%
Levantamento feito pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base nos dados do Impostômetro, revela a alta carga tributária em itens da lista de material escolar. Em alguns casos, o imposto equivale a cerca de 50% do valor do produto.
A alta tributação, de acordo com a análise do economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV/ACSP), encarece não apenas os produtos, mas toda a cadeia educacional.
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“Se compararmos, o peso tributário embutido nesses itens escolares é maior que o da carga tributária bruta (CTB) do governo geral, que compreende o governo central, estados e municípios. Atualmente, esse índice é de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB)”, observa.
No ranking de itens escolares com maior incidência de tributação, a caneta é a campeã. O contribuinte paga o equivalente a quase 50% (49,95%) em impostos. A lista segue com calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%) entre os materiais com alto índice de tributos.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, lembra que a educação é uma necessidade e o Brasil é um dos poucos países que tributam itens de uso essencial neste segmento.
“A educação deveria ter um retorno melhor em relação à qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos diante de tantos tributos pagos, que se fossem menores poderiam permitir uma formação melhor e mais acessível”, afirma.
Para dar conta da lista de exigência das instituições de ensino, os pais devem fazer uma minuciosa pesquisa de mercado e comparar os preços a fim de minimizar os custos. É o que aconselha Ruiz de Gamboa.
“Os preços oscilam de loja para loja. Pesquisar e comprar em maior quantidade pode garantir a famosa pechincha para economizar no final da compra”, complementa.
Com informações de Agência Estado
