Propostas apresentadas sugerem aumentar o número de cadeiras de 15 para 21 no município, além de reajuste de 95% do legislativo
Por Redação
Os vereadores de Vitória apresentaram no plenário, na última quarta-feira, a proposta para o aumento do número de cadeiras do legislativo do município de 15 para 21 representantes, além da medida que prevê o reajuste salarial em 95% e a criação do 13° salário. As despesas somadas podem gerar um custo extra de aproximadamente R$ 3 milhões de reais para os cofres públicos anualmente.
As discussões para a ampliação de representantes tiveram início na última semana e foram realizadas, inicialmente, com portas fechadas entre os membros e a presidência da Casa. Foi estipulado o prazo até o dia 10 de abril para a apresentação de propostas.
A proposta de Emenda à Lei Orgânica que promove a alteração no número de vagas contou com a assinatura dos vereadores André Moreira (Psol), Dalto Neves (PDT), Luiz Paulo Amorim (Solidariedade), Maurício Leite (Cidadania), Anderson Goggi (PP) e Duda Brasil (União). Para a aprovação a votação será realizada em dois turnos, sendo necessários 10 votos favoráveis.
O presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), se mostrou contrário ao aumento. Na última semana, Piquet rechaçou a possibilidade de vetar a discussão do projeto por conta de interesses pessoais, mas durante o debate na sessão pontuou que discorda da proposta.
Já a proposta que altera os vencimentos dos parlamentares municipais ainda aguarda a definição do número de cadeiras para o cálculo exato do impacto financeiro aos cofres públicos. No entanto, a Comissão de Finanças da Casa, representada por Leonardo Monjardim (Patriota), Maurício Leite (Cidadania), Aloísio Varejão (PSB), Vinicius Simões (Cidadania) e Luiz Paulo Amorim (Solidariedade), sinalizou para o reajuste de aproximadamente 95%.
Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência do município, o subsídio concedido aos parlamentares é de R$ 8.966,26. O valor saltaria para R$ 17.681,99. Os valores seriam corrigidos a partir da nova legislatura, em 2025. Além disso, ficaria definida a criação do 13° salário aos vereadores, porém, já sendo válido em 2023.
Nas primeiras discussões, Piquet se mostrou favorável a um possível aumento. “Todos os aumentos que os servidores ganharam, os vereadores não tiveram. Os vereadores da capital não têm nada. Não tem gasolina, não tem 13º salário, não tem vale-alimentação, não tem celular. O salário líquido do vereador da capital é muito baixo”, declarou.
Caso os valores sejam aprovados, somadas as mudanças propostas na quantidade de vereadores, a Câmara de Vitória representaria um custo adicional superior R$ 3 milhões anuais somente com salários do legislativo. Atualmente, a despesa é de aproximadamente R$ 1,6 milhão, no entanto, com os novos valores, os custos chegariam a quase R$ 4,8 milhões.
