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quinta-feira, 13 DE fevereiro DE 2025

Autistas poderão portar alimentos para consumo próprio em qualquer local em Vitória

Medida aprovada pela Câmara de Vitória autoriza que pessoas autistas portem alimentos independente do estabelecimento

Por Robson Maia

A Câmara de Vitória aprovou um Projeto de Lei (PL) que permite às pessoas com transtorno do espectro autista ingressarem e permanecerem em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. A proposta, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), foi acolhida na data que celebra o Dia da Conscientização do Autismo.

Segundo o parlamentar, o objetivo da matéria é tornar o município mais acolhedor e inclusivo. O texto foi aprovado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação na última segunda-feira (01/04), entrando na ordem do dia desta terça (2).

Esmael detalha na justificativa que “este projeto tem como base a compreensão das dificuldades enfrentadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em relação à alimentação, seja devido a distúrbios sensoriais, seletividade alimentar ou intolerâncias específicas.”

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Os autistas, ainda de acordo com o vereador, costumam ter dificuldade de se adaptar às novas situações, fazendo-se necessária uma ação do poder público para tornar os espaços públicos e privados mais acolhedores para este público.

“Por isso, torna-se essencial que indivíduos autistas possam ingressar e permanecer em locais públicos portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal”, esclarece o autor.

Os dados sobre a população da capixaba que sofre do autismo é impreciso, assim como em todo Brasil.Contudo, um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado ainda em 2010, revelou que o Brasil tem aproximadamente 2 milhões de pessoas com autismo.

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