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sexta-feira, 3 maio, 2024

Transparência Capixaba acionará deputado no MPES

Em nota, ONG afirmou que existem indícios de cometimento de improbidade administrativa por parte do deputado e prometeu acionar o MPES

Por Redação

A Transparência Capixaba vai representar contra  o deputado estadual Lucas Polese (PL) no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) após o parlamentar ser abordado em uma blitz da Polícia Militar (PM), na madrugada do último sábado (8), em Vitória, e se recusar a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a ONG, existem indícios de cometimento de improbidade administrativa por parte do deputado bolsonarista.

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Na ocasião, Polese conduzia um carro da frota oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O parlamentar teria utilizado o veículo para uma agenda oficial em um hotel na Praia do Canto, em Vitória, quando foi abordado por uma blitz da PM.

Em resposta ao caso, o deputado informou que não realizou o teste por orientação do departamento jurídico de seu gabinete. Segundo ele, existem indícios de uma suposta perseguição por parte da gestão estadual ao seu mandato, que faz oposição ao governador Renato Casagrande (PSB). No entanto, o deputado não apresentou nenhuma prova concreta da denúncia, além de não negar e nem admitir ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. 

Por nota, a Transparência Capixaba questionou a postura de Polese e pediu explicações devidas sobre o episódio, além de ressaltar que a sociedade não pode admitir que o mal uso de um bem público se torne rotineiro, “como já testemunhamos em outras oportunidades naquela casa de leis”. 

“O uso de carros oficiais e de outros bens públicos deve se destinar ao cumprimento do serviço público de interesse direto das cidadãs e dos cidadãos. A agenda oficial também precisa ser publicizada para que qualquer pessoa tenha condições de avaliar se o uso desses bens está cumprindo seu objetivo”, diz trecho da nota.

A ONG ainda sugeriu que a Ales retome a discussão sobre a necessária identificação dos carros oficiais de uso restrito dos deputados, conforme se pretendeu com a apresentação do PL 202/2019 que tornava obrigatória a identificação desses bens; publique com regularidade a agenda oficial dos parlamentares e seus objetivos; que insira na normalização das obrigações de servidores e membros da Casa, caso abordados por blitz a obrigação de realizar testes de bafômetros, ou similares, se quiserem continuar a dirigir veículos da Assembleia; e que seja aberto processo investigativo na Corregedoria-Geral da Assembleia para apurar eventual descumprimento das normas regimentais.

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