A sentença foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze
Por Redação [Agência Brasil]
O Superior Tribunal de Justiça (STF), por meio do ministro Marco Aurélio Bellizze, suspendeu o leilão de um jatinho da empresa WS Shows, do cantor Wesley Safadão, na última segunda-feira, 12.
O advogado Willer Tomaz, que representa o artista no processo, afirma que “a decisão restabelece a Justiça e o devido processo legal, impedindo o leilão precipitado de aeronave adquirida pela WS Shows de forma legítima, honesta e de boa-fé, conforme vem sendo reconhecido em diversas sentenças de mérito envolvendo o avião”.
Na decisão, Bellizze, que também é relator do processo, afirma que “a alienação judicial da aeronave em comento, em leilão designado para o dia 15/06/2023, tem o condão de esvaziar, por completo, o objeto não apenas do recurso especial, ao qual se pretende conferir efeito suspensivo, como também dos embargos de terceiro, pendente de julgamento”.
De acordo com a defesa de Safadão, após a conclusão das negociações e assinatura dos contratos, a empresa comprovou que houve a transferência da propriedade com a formalização do pedido de averbação da documentação perante a Anac.
O ministro decidiu ainda que “a parte embargante teve seu pedido liminar deferido para mantê-la na posse da aeronave até a definição da questão posta nos embargos”.
O leilão, que estava previsto para a próxima quinta-feira, 15, foi uma forma de negociação entre o cantor e o ex-dono da aeronave, o empresário Francisley Valdevino da Silva, também conhecido como o “Sheik dos Bitcoins”. Uma empresa entrou com o pedido de leilão para cobrar uma dívida de R$ 16,5 milhões do empresário e o lance inicial estava previsto em R$ 47 milhões.
O avião modelo Cessna C680 Citation Sovereign foi fabricado em 2008 e pode transportar até nove passageiros, com permissão para voar São Paulo para o Chile ou Colômbia, sem escalas.
Esquema de pirâmide financeira
Apontado pela Polícia Federal como chefe de um esquema de pirâmide financeira e fraudes com criptomoedas que movimentou bilhões de reais, o “Sheik dos Bitcoins” é investigado por lesar Sasha Meneghel e o marido dela, João Figueiredo, em R$ 1,2 milhão.
De acordo com a PF, ele é acusado pelas vítimas de captar dinheiro, investir em um ativo digital e sequestrar os recursos, devolvendo para eles uma criptomoeda falsa chamada Mindexcoin, que não tem valor no mercado.
