MENU
27.9 C
Vitória
domingo, 5 maio, 2024
Digite aqui...
- Publicidade -

TAG

#STF

Judiciário

Zanin anula reconhecimento de vínculo entre entregadores e app

Otávio Gomes -
Integrante da Corte desde agosto, Cristiano Zanin tem se unido ao entendimento majoritário do Supremo nesta questão
Nacional

PEC que limita STF foi aprovada no Senado com “traições”

Otávio Gomes -
Ministros do STF não viram com bons olhos a votação dividida entre a bancada do PT e de demais partidos da base aliada do governo
Estado

Na semana de discussão da PEC que limita STF, Malta dispara contra ativismo judicial

Robson Maia -
Senador capixaba criticou ativismo judicial e lamentou a morte na prisão de envolvido nos atos do 8/1
Nacional

Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo

Otávio Gomes -
Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Judiciário

Réu do 8/1 morto em prisão teve pedido de soltura negado

Otávio Gomes -
Defesa do réu havia entrado com um pedido de habeas corpus no STF alegando a condição de saúde debilitada do acusado
Judiciário

STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Otávio Gomes -
A ação questionava trechos da lei sob o argumento de violação de princípios constitucionais como o da proporcionalidade e do devido processo legal
Economia

Confira o que esperar da nova contribuição assistencial

Gustavo Costa -
Especialista diz o que a decisão do STF pode significar para a sua empresa.
Nacional

STF forma maioria para cobrança retroativa de tributo

Otávio Gomes -
Decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa
Judiciário

STF: relator mantém Zambelli ré em caso de arma de fogo

Otávio Gomes -
Segunda Turma do Supremo julga em plenário virtual recurso da parlamentar sobre acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Judiciário

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Otávio Gomes -
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF
Judiciário

Gilmar Mendes defende regulação da internet

Otávio Gomes -
O ministro do STF defendeu que a criação de regras mais rígidas para as mídias digitais não se trata de "censura"
Judiciário

Fachin rejeita mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Otávio Gomes -
Relator considera haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Judiciário

Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da democracia

Otávio Gomes -
Em evento, Barroso antagonizou críticos da Corte e exaltou o trabalho do STF contra o "avanço do autoritarismo"
Judiciário

Moraes manda PF apurar fake news contra ele próprio

Otávio Gomes -
Investigação mira general que acusou o comandante do Exército de ter "conluio" com os ministros do STF
Judiciário

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no STF

Otávio Gomes -
Placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas
Judiciário

Juíza absolve Roberto Jefferson por ofensa a Carmen Lúcia

Otávio Gomes -
A ação, que investigava suposta injúria cometida por Jefferson, foi arquivada porque a ministra Carmen Lúcia não foi ouvida pela Justiça
Judiciário

Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirar tornozeleira

Otávio Gomes -
Em sua decisão, Moraes afirmou que as medidas cautelares "se mostravam, e ainda se revelam, necessárias e adequadas"
Nacional

Gleisi Hoffmann critica fala de Lira sobre limitação de ADIs

Otávio Gomes -
Gleisi reagiu ao movimento lideranças do Congresso que pretende aprovar novas regras para limitar a atuação de partidos pequenos no STF
Judiciário

PGR recorre de julgamento sobre contribuição sindical ao STF

Otávio Gomes -
PGR entrou com recurso à decisão do STF que autorizou os sindicatos a cobrarem taxa sindical de forma retroativa
Nacional

Lira defende mudar regras para ação de inconstitucionalidade

Otávio Gomes -
Segundo Lira, regimento atual permite que partidos de pouca representação instrumentalizem o judiciário para governar em lugar da maioria
1...8910...40Página 9 de 40

Últimas notícias

Economia, política e vida capixaba

©1995 - 2024 - Next Editorial

MAIS ES BRASIL