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sábado, 18 maio, 2024
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#STF

Fachin rejeita mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Relator considera haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da democracia

Em evento, Barroso antagonizou críticos da Corte e exaltou o trabalho do STF contra o "avanço do autoritarismo"

Moraes manda PF apurar fake news contra ele próprio

Investigação mira general que acusou o comandante do Exército de ter "conluio" com os ministros do STF

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no STF

Placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas

Juíza absolve Roberto Jefferson por ofensa a Carmen Lúcia

A ação, que investigava suposta injúria cometida por Jefferson, foi arquivada porque a ministra Carmen Lúcia não foi ouvida pela Justiça

Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirar tornozeleira

Em sua decisão, Moraes afirmou que as medidas cautelares "se mostravam, e ainda se revelam, necessárias e adequadas"

Gleisi Hoffmann critica fala de Lira sobre limitação de ADIs

Gleisi reagiu ao movimento lideranças do Congresso que pretende aprovar novas regras para limitar a atuação de partidos pequenos no STF

PGR recorre de julgamento sobre contribuição sindical ao STF

PGR entrou com recurso à decisão do STF que autorizou os sindicatos a cobrarem taxa sindical de forma retroativa

Lira defende mudar regras para ação de inconstitucionalidade

Segundo Lira, regimento atual permite que partidos de pouca representação instrumentalizem o judiciário para governar em lugar da maioria

Toffoli mantém restrição ao vídeo de hostilização a Moraes

A decisão prossegue com as determinações que estão sendo questionadas no recurso enviado pela PGR ao Supremo

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo

AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

Supremo deve retomar julgamento sobre legalidade do uso da TR para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro

PGR pede fim de sigilo em vídeo de Moraes em Roma

Um relatório da polícia italiana diz que o empresário encostou "levemente" nos óculos do filho do ministro, o que desmente a versão dada por Moraes à PF

Barroso completa 1 mês na presidência do STF

Propostas legislativas de cercear o raio de ação da Suprema Corte tem forçado Barroso a agir cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso

Comissão da Câmara tenta votar PL que barra aborto legal

A proposta vem em reação à análise da descriminalização do aborto em casos de gestação até 12 semanas pelo Supremo Tribunal Federal

Barroso afirma que STF e Congresso estão “superpacificados”

Recentemente, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário

Barroso: STF precisa mostrar que a Corte “não é o problema”

Ao comentar sobre os recentes atritos entre o Supremo e o legislativo, Barroso chegou a afirmar "a gente está lá para desagradar mesmo"

Abin diz estar colaborando com autoridades em investigação

Segundo a agência, uma sindicância interna foi instaurada em março para apurar se o sistema foi utilizado de forma irregular por servidores

PF prende dois agentes da Abin por grampo de celulares

Segundo a PF, estão sendo expedidos 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nos estados de SP, SC, do PR, de GO e no DF

Mourão apresenta projeto para anistiar condenados pelo 8/1

Para Mourão, STF julga de forma desproporcional ao acusar os réus pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

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