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sábado, 25 maio, 2024
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Rosa Weber

Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A corte tem a função de solucionar controvérsias quando negociações entre países integrantes do bloco não são bem-sucedidas

CNBB pede anulação de voto a favor do aborto

Para entidade, o voto da ex-ministra Rosa Weber entrou no sistema do STF após o pedido de destaque de Barroso, o que configura vício de contradição.

Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

Ministro Luís Roberto Barroso assumirá como presidente do STF e do CNJ após aposentadoria compulsória de Rosa Weber

Magno Malta tenta frear STF e reapresenta PEC da Vida no Senado

Senador capixaba Magno Malta reapresentou PEC de 2015 que proíbe o aborto desde o momento da concepção

Flávio Dino sobre possível indicação ao STF: “Só Deus sabe”

Dino é um dos cotados para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria da atual presidente do Supremo, Rosa Weber

Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto

Presidente do STF deu voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana

STF tem maioria e rejeita fim de direitos políticos de Dilma

Os ministros analisam ações que chegaram ao tribunal ainda na época do processo de impeachment contra a ex-presidente

Barroso transfere julgamento sobre aborto ao plenário físico

O julgamento foi aberto na madrugada deste dia 22 de setembro no plenário virtual e iria

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8/1

Em ofício, a OAB pede que a presidente do STF reconsidere a decisão de marcar os próximos julgamentos para sessões virtuais

Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Ação protocolada pelo PSOL que tramita na Corte desde 2017 defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime

Ministra Rosa Weber cumpre agenda no ES nesta sexta

Presidente do STF, ministra Rosa Weber vem ao Espírito Santo para solenidade no TJES

Weber suspende julgamento sobre licença paternidade no STF

Quatro ministros já votaram em favor do prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre o tema 

Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

Ação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” contra Lula

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em MT, RN, BA, MG e SP

Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal

Weber: É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça

Rosa Weber frisou a necessidade de aplicar uma “lente de gênero” sobre as leis abstratas, de modo a garantir igualdade de tratamento

Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber

Rosa Weber classificou os ataques como “golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte”

Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação A presidente do Supremo Tribunal Federal...

Guedes se reúne com Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS

Os governadores argumentam que a lei sancionada impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral O ministro da Economia, Paulo...

PF abre inquérito para apurar conduta de Bolsonaro no caso Covaxin

A instauração foi feita após autorização da ministra do STF Rosa Weber

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