Ministro Luís Roberto Barroso assumirá como presidente do STF e do CNJ após aposentadoria compulsória de Rosa Weber
Por Robson Maia
O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene na tarde desta quinta-feira (28), a partir das 16h. Barroso assumirá o cargo ocupado até então pela ministra Rosa Weber, que deixará o STF por aposentadoria compulsória.
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte, em solenidade que terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A abertura da sessão de posse será o último ato da gestão de Rosa Weber como presidente do STF, posto que ocupa há pouco mais de um ano.
Natural de Vassouras (RJ), Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709) e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
O ministro é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Durante sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Além disso, foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
A vice-presidência passa a ser ocupada pelo ministro Luiz Edson Fachin, integrante do Supremo desde junho de 2015, quando assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Barroso será responsável pela continuidade temas importantes para a Corte, como a descriminalização do aborto até a décima segunda semana. O tema foi julgado, inicialmente, por Rosa Weber, que votou a favor da legalização. Apesar da aposentadoria, o voto de Weber continua válido.
