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Regularização

Judiciário

Cadastro eleitoral fecha para eleições 2026

Denise Miranda -
Cadastro eleitoral está fechado desde 7 de junho. Serviços presenciais ficam suspensos até novembro para preparar eleições de 2026.
Nacional

Prazo para regularizar título eleitoral termina quarta (6)

Gabriela Gomes -
Termina hoje prazo para tirar ou regularizar título eleitoral e votar nas eleições 2026
Economia

Falta de registro: 3 mil empresas do ES podem ser multadas

Letícia Arcanjo -
Mais de 3 mil empresas capixabas foram notificadas e precisam adequar profissionais de administração até 30 de abril para evitar multas.
Estado

Pendências Eleitorais: prazos terminam em uma semana

Nathanael Rodor -
Eleitores devem regularizar pendências até 6 de maio para votar nas eleições de 2026, incluindo biometria e transferência de domicílio.
Empreendedorismo

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

Redação - Auto -
Empresas devem regularizar pendências até 31 de janeiro para optar pelo Simples Nacional e garantir retorno ao regime simplificado
Judiciário

TRE-ES notifica por SMS eleitores que ainda não fizeram biometria

Denise Miranda -
TRE-ES envia SMS alertando sobre o prazo da biometria eleitoral. Veja como regularizar seu título e evite cair em golpes.
Setorial

Governo do ES investe R$ 12,6 milhões para aprimorar o CAR

Amanda Amaral -
O IntegraCAR vai usar inteligência artificial e sensoriamento remoto para agilizar o Cadastro Ambiental Rural e promover sustentabilidade nas propriedades
Educação

ES aposta em capacitação e inovação para fortalecer Terceiro Setor

Thamiris Guidoni -
Inovação: projetos como o Blitz e iniciativas da Fundaes mostram caminhos para ampliar recursos e garantir sustentabilidade às Ongs
Municípios

OAB-ES inicia Plano de Regularização e Valorização da Advocacia

Erik Oakes -
Ação acontece em data comemorativa; 7 de março é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Pública
Meio Ambiente

Trabalho escravo: mais de 2 mil foram resgatados no Brasil em 2024

Erik Oakes -
Ações fiscais foram realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Nacional

Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento

Erik Oakes -
Dispositivos do projeto ampliam a posse e o porte de armas, incluindo a possibilidade de regularizar armas sem apresentar nota fiscal
Agro

Receita notifica 3 mil empresas para regular PIS/Cofins

Erik Oakes -
Segundo a Receita, a ação visa 'promover a conformidade tributária'. As empresas têm até 30 de novembro para realizar a regularização
Estado

Perdeu o prazo para regularizar o título? Saiba o que fazer

Erik Oakes -
Eleitores que não regularizaram situação do título de eleitor podem perder direitos como emissão de passaporte, ingresso em universidade ou cargos públicos
Municípios

Cartórios eleitorais terão horários ampliados para regularização de títulos

Erik Oakes -
TRE-ES informou ampliação do atendimento de cartórios no Espírito Santo; Prazo para regularização é dia 8 de maio
Energia e Saneamento

Prazo para exame toxicológico termina nesta terça (30)

Erik Oakes -
Mais de 3,4 milhões de motoristas com carteira nas categorias C, D e E estão em situação irregular no Brasil
Artigos

O projeto de lei e a relação motoristas/aplicativos: uma análise empresarial

Elisangela Alves -
O diálogo entre o governo e as empresas é fundamental para encontrar soluções que promovam um ambiente de negócios saudável para motoristas e plataforma
Comércio

MEI excluído do Simples têm até 31 de janeiro para se reenquadrar

Erik Oakes -
Débitos com a RF precisam ser quitados ou a empresa cairá no regime ordinário de apuração.
Cotidiano

Eleitor tem quatro meses para regularizar título

Erik Oakes -
Confira o passo-a-passo para regularizar a situação eleitoral e ficar apto para comparecer ao pleito de outubro deste ano
Comércio e Serviços

Cooperação fiscal: 400 mil irregularidades de empresas do ES

Erik Oakes -
O programa Cooperação Fiscal possibilita a correção de erros das empresas e ajuda no combate à sonegação de ICMS
Mercado de Trabalho

Bandes: Regularização de dívidas com até 100% de juros e mora

Amanda Amaral -
A campanha “Trato Feito” é para clientes do Bandes que possuem contratos com processos ajuizados até 2017
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