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regulamentação

Meio Ambiente

Vitória proíbe venda de bebidas em garrafas de vidro por ambulantes

Erik Oakes -
Decreto visa a segurança dos frequentadores, já que as garrafas de vidro descartadas de maneira errada podem causar acidentes
Nacional

Relatores da tributária celebram aprovação da regulamentação

Erik Oakes -
Na semana passada, o texto passou pelo crivo dos senadores e na terça (17) os deputados fizeram as mudanças finais na proposta
Nacional

IVA pode ter 0,7 pp de redução na alíquota, diz relator

Erik Oakes -
As mudanças sugeridas, segundo o relator, são necessárias para equilibrar as alíquotas de regimes diferenciados para não onerar a sociedade
Nacional

Pacheco: regulamentação da tributária deve ser votada em 4/12

Erik Oakes -
Após a regulamentação, o Congresso deve se concentrar na aprovação de uma agenda de controle de gastos públicos, disse o presidente
Nacional

CCJ aprova cronograma de regulamentação da tributária

Erik Oakes -
Plano contempla 11 audiências públicas para tratar de demandas técnicas sobre os novos tributos sobre o consumo previstos na reforma
Nacional

Regulamentação da tributária recebeu mais de 1.200 emendas

Erik Oakes -
Tramitando em regime de urgência constitucional, a proposta já completou 45 dias de tramitação no Senado Federal
Nacional

Projeto proíbe publicidade de apostas e jogos on-line

Erik Oakes -
Segundo o ator da proposta, a inércia das gestões anteriores em regulamentar as apostas criou uma situação de 'distorção legal'
Nacional

Reforma pode aumentar carga tributária, dizem especialistas

Erik Oakes -
Economistas que participaram de audiência pública no Senado afirmam que a reforma tributária pode aumentar a carga e prejudicar PCDs
Nacional

Governo quer votar regulamentação da tributária até outubro

Erik Oakes -
Segundo o líder do governo no Senado, a intenção é avançar com o projeto para mais tempo de uma nova análise na Câmara
Indústria

Reforma tributária garante avanços, mas precisa de correção, diz setor industrial

Kikina Sessa -
Ampliação das exceções na Reforma Tributária preocupa pois, se não for revertida, aumentará a alíquota de referência de IBS/CBS, alerta CNI e Findes
Nacional

Comissão do Senado cria GT de regulamentação da tributária

Erik Oakes -
Grupo de senadores irá acompanhar tramitação de projetos que regulamentam a reforma tributária na Casa Alta do Congresso
Nacional

CAE adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

Erik Oakes -
Presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL 5.008/2023 deve retornar à pauta da comissão em 30 dias
Nacional

Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

Erik Oakes -
Grupo de Trabalho substitui tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News
Nacional

Alcolumbre adia votação sobre jogos de azar na CCJ do Senado

Erik Oakes -
Segundo Alcolumbre, presidente da Comissão, o texto deve ir à votação na próxima sessão, prevista para 29 de maio
Artigos

Alteração do Código Civil: o que esperar do novo texto?

Elisangela Alves -
Para que o Novo Código reflita os anseios da sociedade contemporânea, é importante que a tramitação do anteprojeto atual seja célere e com participação popular
Estado

Exército reduz número de armas que PMs podem ter em casa

Erik Oakes -
Antes, PMs poderiam ter até cinco armas restritas em domicílio, com possibilidade de todas serem modelos de fuzis
Empreendedorismo

Marco Legal dos Games regulamenta profissão e amplia perspectivas de crescimento para a indústria nacional

Kikina Sessa -
A indústria de jogos eletrônicos é a que mais cresce no mundo e o mercado brasileiro é o 3º maior, atrás de Estados Unidos e China
Nacional

Proposta por Pacheco, frente da advocacia é aprovada

Erik Oakes -
Projeto aprovado no Senado estabelece que a frente parlamentar reúna senadores com interesse na regulamentação legal
Energia e Saneamento

Fórum de Petróleo, Gás e Energia lista 19 propostas para tornar mercado mais competitivo

Kikina Sessa -
Documento com pontos para o Estado ampliar a oferta do gás com menor custo foi entregue ao governador
Legislação e acordos

Regulamentação da tributária prevê alíquota média de 26,5%

Erik Oakes -
O ministro da fazenda entregou projeto de lei complementar que define valor médio do 'IVA' brasileiro ao Congresso Nacional
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