23.8 C
Vitória
segunda-feira, 11 DE novembro DE 2024

Regulamentação da tributária recebeu mais de 1.200 emendas

Tramitando em regime de urgência constitucional, a proposta já completou 45 dias de tramitação no Senado Federal

A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), representantes de alguns setores discutiram os impactos da regulamentação da proposta e defenderam alterações no projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados.

O PLP 68/2024, do Poder Executivo, regula a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria não passará pela CAE, mas o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), criou um grupo de trabalho para debater o projeto. O grupo é coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

Tramitando em regime de urgência constitucional, selecionada pelo Poder Executivo, a proposta já completou 45 dias de tramitação no Senado. Sem votação nesse prazo, o projeto passou a trancar a pauta de votações da Casa na semana passada. Com informações de Agência Senado

LEIA MAIS
Amazônia: garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos - Foto: © NACHO DOCE Contarato quer aumento de pena crimes de garimpo ilegal - Senado capixaba Fabiano Contarato apresentou proposta que prevê enrijecimento das penas criminais
Valadão defende gestão pública de parque estadual em Itaúnas Valadão defende gestão pública de parque estadual em Itaúnas - Deputada estadual Camila Valadão participou de debate e alertou sobre os riscos da privatização das unidades de conservação do Estado

Receba notícias no seu WhatsApp

Receba as novidades no seu e-mail

Acompanhe nosso canal no Google news

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Publicidade -

Política e ECONOMIA