24.4 C
Vitória
domingo, 13 DE outubro DE 2024
- Publicidade -

TAG

regulamentação

Câmara aprova tributação de apostas esportivas

Ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Senado, foi incorporado a liberação e taxação de cassinos onlines

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

ANP regulamenta importação de biodiesel por distribuidores

Decisão é contestada por empresários do mercado, para quem a regulamentação contraria o interesse nacional

Comissão deve votar PL do crédito de carbono semana que vem

O avanço do projeto no Senado se dá em meio à disputa entre as duas casas legislativas para a regulamentação do tema

Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no País

Proposta vai taxar receitas das empresas, prêmios dos ganhadores e estabelece outorga inicial para autorizar o funcionamento dos sites

Cidades decidirão sobre vias de passagem para ciclomotores

O ideal é que ciclomotores circulem em vias destinadas a automóveis e motocicletas

Integração dos serviços de saneamento é regulamentada

Prestação dos serviços será por meio da própria administração pública direta ou indireta ou por concessão

Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada

Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas

Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

Alexandre de Moraes afirmou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais

Secretário defende regulamentação de cashback por lei

A proposta é de que sejam devolvidos os impostos às famílias inscritas no CadÚnico por meio do sistema de cashback

Economia entre Estrutura e Conjuntura

Aplaudia-se os mercados globalizados, sem providenciar as reformas estruturais necessárias para fazer parte dele

Lei das Ferrovias: regulamentação atrairá investimentos para o setor

Segundo o ministério, um ano após instituir o modelo de autorizações ferroviárias, 89 pedidos do setor privados foram registrados

Arthur Lira diz que não pretende criminalizar pesquisas

Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que as pesquisas têm necessidade de uma regulamentação de punição para erros 

Nova linha de crédito para empresas depende de regulamentação do CMN

Créditos podem ser contratados até 31 de dezembro deste ano. Saiba mais! O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas...

Resolução estabelece padronização das tags dos pedágios em rodovias do ES

A medida permitirá que os usuários utilizem o mesmo tag para pagamento da tarifa de pedágio, tanto na Terceira Ponte e Rodovia do Sol, quanto nas praças de pedágio da Eco-101, por exemplo.

Portaria regulamenta medidas de enfrentamento ao Covid-19

Regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento ao Covid-19 é baseada na Declaração de Emergência em Saúde Pública, da OMS.

Palestra sobre riscos e regulamentação de barragens

A palestra, que é aberta ao público, será realizada no auditório da Multivix O Brasil tem cerca de 200 barragens de mineração com potencial de...

Na Serra, prefeitura regulamenta transporte por aplicativos

Caso a regulamentação seja descumprida, o motorista ou empresa pode ser multado A Prefeitura da Serra regulamentou o transporte por aplicativos no município. O...

Você conhece a modalidade de aquisição compartilhada de um imóvel?

Modelo de propriedade condominial com vários proprietários deve ganhar novos adeptos e movimentar o mercado imobiliário Muito utilizado em outros países, o uso compartilhado de...

Últimas notícias