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regulamentação

Mercado Financeiro

Novos limites no Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas

Redação - Auto -
BC impõe limite de R$ 15 mil para Pix e TED de instituições não autorizadas. Medida visa combater fraudes e reforçar a segurança do Sistema Financeiro.
Agro

Ministério regulamenta pedidos de registro de novos defensivos agrícolas

Redação - Auto -
O Ministério da Agricultura regulamentou o novo processo de registro de defensivos agrícolas, centralizando o protocolo a partir de 15/09/2025/
Mercado Financeiro

Secretário da Receita afirma que Fintechs aparecem no cerne de todas as operações criminosas

Redação - Auto -
Receita Federal exige regulamentação de fintechs para combater lavagem de dinheiro e fraudes. Secretário Barreirinhas as liga ao crime organizado em operação.
Comércio

Bets faturam R$ 17,4 bilhões no semestre

Redação - Auto -
O Ministério da Fazenda revela faturamento de R$ 17,4 bilhões das bets no 1º semestre, com 17,7 milhões de apostadores.
Agro

Governo regulamenta compras governamentais de alimentos da MP

Redação - Auto -
Brasil regulamenta compras governamentais para auxiliar setores agrícolas atingidos por tarifaço dos EUA. Portaria detalha produtos e processos simplificados
Portos e navios

BR do Mar: regulamentação estimula cabotagem e melhora logística

Kikina Sessa -
Decreto que regulamenta o BR do Mar marca um novo capítulo para o transporte de cargas. Em cinco meses, ES movimentou 1,8 milhão de toneladas via cabotagem
Estado

Lula defende regulação de redes sociais

Redação - Auto -
Presidente Lula reitera urgência da regulamentação de redes sociais e big techs em encontro com Daniel Noboa, presidente do Equador.
Artigos

Mobilidade urbana precisa de educação e conscientização

Nathanael Rodor -
Investir em educação e conscientização para a mobilidade urbana é investir em uma sociedade mais segura, justa e harmoniosa
Ferrovias

Regulamentação da BR do Mar reduz custos logísticos

Redação - Auto -
A regulamentação do BR do Mar vai reduzir custos logísticos de 20% a 60%, diz o ministro Silvio Costa Filho. Programa vai potencializar setor portuário e reduzir custos.
Empreendedorismo

O que falta para o ESG deixar de ser diferencial e se tornar padrão?

Erik Oakes -
Marcel Fukayama destaca a importância da mudança de cultura e de regras do jogo para impulsionar o ESG como padrão mínimo.
Judiciário

Moraes: Regulação urgente para redes sociais

Redação - Auto -
Ministro do STF critica autorregulação e defende regras para melhor uso da internet. Falhas evidentes exigem ação imediata
Inovação capixaba

Marco Regulatório da IA: inovação e direitos

Redação - Auto -
Relator busca equilíbrio na regulamentação da inteligência artificial, garantindo inovação e direitos fundamentais
Municípios

Casagrande defende regulamentação das redes e responsabilização das big techs

Erik Oakes -
Governador Renato Casagrande falou sobre a necessidade de identificar responsabilidades para reduzir efeitos de fake news e redes criminais no ambiente digital
Estado

Senado restringe propagandas de apostas

Redação - Auto -
Projeto aprovado no Senado limita publicidade de jogos em eventos esportivos e mídia, impactando clubes e o setor
Educação

EAD terá provas presenciais em 2 anos

Redação - Auto -
Além disso, os polos de EAD deverão ter estrutura específica, com salas para estudo e responsáveis que possam auxiliar os alunos em atividade e provas
Educação

MEC endurece regras do ensino EAD

Redação - Auto -
Há ainda a possibilidade de que outras carreiras sejam incluídas no rol de proibições por meio de ato do ministro da Educação, conforme a regulamentação
Estado

Janja pede regulamentação das redes com votação no Congresso após morte de criança em desafio

Erik Oakes -
Janja afirmou que as redes sociais são hoje um território sem lei, que coloca em risco as vidas das crianças e dos adolescentes
Meio Ambiente

Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

Erik Oakes -
Link para participar deve ser divulgado nos próximos dias
Artigos

Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Erik Oakes -
Resolução nº 593/2023, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano, trata das novas regras para que os contratos de plano de saúde sejam cancelados por inadimplência
Meio Ambiente

Estudo da Fiocruz aponta desigualdades no acesso ao parto hospitalar

Erik Oakes -
Gestantes do Norte enfrentam distâncias maiores para dar à luz
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