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quinta-feira, 28 março, 2024
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regulamentação

Governo regulamenta Mover e debêntures de infraestrutura

Com a medida, empresas do setor da transição energética poderão se candidatar para o recebimento de créditos financeiros

Congresso aprova regulamentação da musicoterapia

O PL 6.379/2019 foi aprovado nas duas casas legislativas e agora vai à sanção do presidente Lula

Reforma tributária chega a fase decisiva na Câmara

Quatro anteprojetos principais a serem apreciados na Casa miram mais de 70 pontos da reforma que precisam de legislação complementar

Anvisa priorizará regulamentação de testes para dengue

A decisão abrange tanto os pedidos em andamento quanto os que serão protocolados nos próximos 60 dias

Lula apresenta regulação para trabalho de motorista em app

PL cria a categoria 'trabalhador autônomo por plataforma' e estabelece piso mínimo e contribuição previdenciária

Eleições podem afetar calendário da Tributária, diz relator

As leis complementares vão definir, por exemplo, as regras do IBS estadual e a CBS federal

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Pacheco: regulação de IA deve ser aprovada no 1º semestre

O presidente do Senado afirmou que o Congresso deve 'acelerar o passo' e aprovar pautas importantes antes das eleições municipais

Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos

Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas

Regulamentação do trabalho por app deve sair em janeiro

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo é garantir condições decentes de trabalho

Câmara aprova tributação de apostas esportivas

Ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Senado, foi incorporado a liberação e taxação de cassinos onlines

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

ANP regulamenta importação de biodiesel por distribuidores

Decisão é contestada por empresários do mercado, para quem a regulamentação contraria o interesse nacional

Comissão deve votar PL do crédito de carbono semana que vem

O avanço do projeto no Senado se dá em meio à disputa entre as duas casas legislativas para a regulamentação do tema

Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no País

Proposta vai taxar receitas das empresas, prêmios dos ganhadores e estabelece outorga inicial para autorizar o funcionamento dos sites

Cidades decidirão sobre vias de passagem para ciclomotores

O ideal é que ciclomotores circulem em vias destinadas a automóveis e motocicletas

Integração dos serviços de saneamento é regulamentada

Prestação dos serviços será por meio da própria administração pública direta ou indireta ou por concessão

Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada

Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas

Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

Alexandre de Moraes afirmou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais

Secretário defende regulamentação de cashback por lei

A proposta é de que sejam devolvidos os impostos às famílias inscritas no CadÚnico por meio do sistema de cashback

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