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regulamentação

Agro

Nova lei define quantidade mínima de cacau nos chocolates

Gabriela Gomes -
Regras estabelecem percentuais obrigatórios nos produtos e exigem mais transparência nos rótulos
Nacional

BR proíbe aposta em mercado de eleições, reality show e jogos

Gabriela Gomes -
CMN restringe apostas a temas econômicos a partir de maio no Brasil
Geral

Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

Gabriela Gomes -
Novas regras para frete no Brasil exigem CIOT e bloqueiam fretes abaixo do piso mínimo, com multas severas para irregularidades
Estado

Detran-ES libera prova de trânsito com carro automático

Thamiris Guidoni -
Mudança facilita habilitação e atende demanda por veículos automáticos no Espírito Santo; veja o que muda no exame prático e a explicação do Detran-ES
Petróleo e Gás

ANP altera regras de seguro-garantia no setor de óleo e gás

Redação - Auto -
ANP atualiza normas do seguro-garantia para descomissionamento, assegurando recursos e agilidade nas mudanças regulatórias
Artigos

PLP 108 e o Comitê Gestor na virada da Reforma Tributária

Nathanael Rodor -
No centro de tudo está o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). É ali que a reforma deixa o plano teórico e passa a operar na prática
Turismo

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer

Redação - Auto -
O Ministério do Turismo implementou novas regras para check-in e check-out em hotéis do Brasil, padronizando diárias e flexibilizando serviços.
Cotidiano

Réveillon nas praias: veja as regras para uso de tendas no ES

Thamiris Guidoni -
Vitória, Vila Velha, Serra e Guarapari divulgam normas, prazos e restrições para a instalação de tendas durante a virada do ano
Saúde

Anvisa aprova emissão de receitas controladas por plataformas digitais

Redação - Auto -
Anvisa libera emissão digital de receitas controladas por SNCR, incluindo tarja preta e antimicrobianos. Medida visa segurança, rastreabilidade e combate.
Mercado Financeiro

Entidade de Defesa do consumidor critica recuo do BC na regulação do Pix Parcelado

Redação - Auto -
Instituto alerta para desordem regulatória e risco de endividamento com falta de regras claras para o crédito digital O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)...
Mobilidade

Câmara aprova em 1º turno projeto que veta serviço de mototáxi no centro e exige placa vermelha

Redação - Auto -
Projeto de lei para mototáxis em São Paulo avança com exigências e restrições A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno nesta quinta-feira,...
Estado

ES aciona Ministério dos Transportes e Contran por regras urgentes para bikes elétricas

Erik Oakes -
Governo do ES cobra do governo federal regras claras para circulação e fiscalização de bicicletas e ciclomotores elétricos.
Judiciário

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Redação - Auto -
O STJ estendeu o prazo para a União e Anvisa regulamentarem a cannabis medicinal no Brasil. Entenda os motivos do adiamento e os impactos para uso terapêutico.
Ciência, Tecnologia e mais

Boato sobre restrição do ChatGPT levanta debate sobre o papel da IA

Thamiris Guidoni -
Rumores de restrição reacendem discussão sobre ética, responsabilidade e supervisão humana no uso de inteligências artificiais
Economia

BC muda regras para acabar com contas bancárias fraudulentas

Redação - Auto -
BC endurece regras para contas bancárias irregulares, como as 'contas-bolsão', e define novo capital mínimo para bancos e fintechs, fortalecendo a segurança.
Saúde

Anvisa proíbe duas substâncias utilizadas em unhas em gel

Redação - Auto -
Anvisa proíbe TPO e DMPT em produtos para unhas em gel. Substâncias causam câncer e infertilidade. Medida protege saúde de usuários e profissionais.
Nacional

Câmara debate uso da Inteligência Artificial na educação

Erik Oakes -
Audiência na Câmara debate ética, regulação e efeitos da Inteligência Artificial na educação brasileira. Saiba os principais pontos discutidos.
Energia e Saneamento

Aneel aprova consulta para regulamentar lei da nova tarifa social de energia elétrica

Redação - Auto -
Aneel instaura consulta pública para regulamentar a Tarifa Social e CDE para 17,1 milhões de famílias. Benefícios sociais e descontos para irrigação em pauta.
Economia

Fazenda instrui que bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Redação - Auto -
Ministério da Fazenda publica instrução normativa para que bets bloqueiem apostadores que recebem Bolsa Família ou BPC, cumprindo decisão do STF.
Energia e Saneamento

Posse dos novos diretores da Aneel e ANM é oficializada em cerimônia

Redação - Auto -
Posse de novos diretores da Aneel e ANM é oficializada. Gentil Nogueira alerta alta no custo da energia e defende combate a ineficiências no setor elétrico.
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