Audiência discute ética, regulação e impactos da IA no ensino, ouvindo especialistas e representantes de setores estratégicos
Por Denise Miranda
A tecnologia está moldando o futuro — e agora, ela também começa a redefinir a forma de ensinar e aprender. A Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para debater o uso da Inteligência Artificial (IA) na educação brasileira. O encontro, convocado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), discutiu como a IA pode aprimorar métodos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores para as exigências de um mundo cada vez mais automatizado.
“Precisamos debater como ensinar os alunos a interagir com essas ferramentas, preparar os professores para o uso responsável da IA e formar cidadãos capazes de lidar com as novas exigências tecnológicas”, destacou Soraya Santos.
A audiência, marcada para as 16 horas, contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
Este debate integra uma série de discussões que vêm sendo conduzidas no Congresso e em ministérios sobre o impacto ético, social e econômico da Inteligência Artificial no país. Além da audiência, o Ministério da Educação mantém aberta até o dia 29 de outubro uma consulta pública sobre o uso responsável da IA nas escolas. A iniciativa busca ouvir especialistas, educadores e a sociedade civil para construir diretrizes claras que assegurem a aplicação ética, segura e eficaz das novas tecnologias em sala de aula.
Caminho da regulamentação
O tema também avança em outra frente no Congresso Nacional. O deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES) foi nomeado membro titular da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 2338/2023, que trata da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil.
Para o parlamentar, a discussão vai muito além da tecnologia. “A Inteligência Artificial já está transformando áreas como a medicina, a economia e, claro, a educação. É uma revolução que traz benefícios, mas também exige cuidado para evitar violações de direitos, desigualdade de acesso ou uso indevido das tecnologias”, afirmou.
O texto em análise define princípios éticos para o desenvolvimento e uso da IA, como não discriminação, segurança, transparência e responsabilidade. Também prevê a criação de um sistema nacional de regulação e governança coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Entre os pontos mais sensíveis, estão as regras para o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento de sistemas generativos e as garantias aos cidadãos, como o direito à explicação e à revisão humana de decisões automatizadas.
O desafio agora é equilibrar inovação e responsabilidade, garantindo que a tecnologia esteja a serviço das pessoas — e nunca o contrário.
