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sábado, 27 abril, 2024
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PGR

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado

Parlamentar André Fernandes (PL-CE) foi acusado de incitar os atos de 8/1

PGR aciona Magno Malta no STF por fala sobre Vini Jr.

Senador capixaba é acusado de injúria racial após comentários sobre caso de racismo envolvendo atacante brasileiro; Malta se desculpou na última quarta-feira

8 de janeiro: PGR é contra soltura de coronel da PM

Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1

PGR defende que redes devem retirar fake news do ar

Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF

PGR pede inquérito contra diretores do Google e do Telegram

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação

Atos golpistas: STF começa a julgar 3ª leva de denúncias

As acusações envolvem pessoas que depredaram os prédios públicos e suspeitos de incitarem os atos golpistas

Moro tem 15 dias para se defender sobre denúncia de calúnia

Em abril, a PGR denunciou Moro ao Supremo após a divulgação de um vídeo em que o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas

Bolsonaristas capixabas presos em Brasília viram réus no STF

4 entre os mais de 100 presos por ataques às sedes dos Três Poderes identificam o Espírito Santo como local que residem

PGR denuncia Moro ao STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Vídeo que motivou denúncia da vice-procuradora-geral circulou nas redes sociais e na imprensa nos últimos dias

Moraes dá prazo para PGR opinar sobre soltura de Torres

Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre as invasões ocorridas no dia 8 daquele mês

Atos golpistas: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias

Com as novas denúncias, chegam a 1.390 as acusações formais apresentadas pela PGR nos inquéritos relativos aos ataques de 8/1

Políticos em estatais: STF pede parecer sobre liminar

Augusto Aras sustentou que a proibição de indicar políticos para o comando de estatais viola o direito de participação na vida político-partidária

Ministro do STF manda soltar ex-comandante da PM do Distrito Federal

A decisão contraria o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se manifestado pela manutenção da prisão cautelar

Pacheco pede bloqueio de contas de 38 pessoas presas por invasão do Congresso

O bloqueio de contas é uma das iniciativas para a identificação da autoria e da materialidade dos atos cometidos em Brasília

STF julga pedido de Aras contra resolução sobre fake news

No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos sobre resolução em ambiente digital, sem debate em tempo real

PGR e ministros discutem segurança no segundo turno das eleições

Balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que foram registrados 1.378 crimes eleitorais durante o primeiro turno do pleito

PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente

A procuradoria tomou a decisão de encaminhar todo o material ao Supremo, para que o aprofundamento das investigações fosse supervisionado A Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

O objetivo do ofício enviado por Aras é requisitar providências para melhorar os serviços de internet e telecomunicações na região

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares e Lindôra Araújo defende que ele continue usando tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal...

PGR pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia

Em nota, a PGR informou que o sigilo prejudicava “o acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências investigativas"

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