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quinta-feira, 2 maio, 2024

Bolsonaristas capixabas presos em Brasília viram réus no STF

4 entre os mais de 100 presos por ataques às sedes dos Três Poderes identificam o Espírito Santo como local que residem

Por Redação

Quatro bolsonaristas do Espírito Santo presos durante os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, vão responder a uma ação penal. A informação foi confirmada na última terça-feira (25), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acolher as 100 primeiras denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os extremistas.

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Os acusados passam a ser considerados réus e a responder a uma ação penal em função dos crimes descritos pela PGR. Na lista de réus deste primeiro grupo de representações, estão quatro bolsonaristas que, durante o ato de suas prisões, identificaram como local de residência o Espírito Santo, conforme lista divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal (Seap-DF). São eles:

  • Ana Maria Ramos Lubase – Liberada mediante uso de tornozeleira
  • Deise Luiza de Souza – Liberada mediante uso de tornozeleira
  • Mateus Viana Maia – Preso no Complexo Penitenciário da Papuda
  • Marcos Soares Moreira – Preso no Complexo Penitenciário da Papuda

Na nova fase do processo, serão realizadas coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus. As denúncias foram analisadas em sessão virtual extraordinária encerrada na última segunda-feira (24).
No dia 8 de janeiro, manifestantes bolsonaristas se dirigiram à capital federal para contestar o resultado das eleições que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).Durante o ato, extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, furtando diversos objetos e documentos, além de vandalizarem diversos espaços.

O STF também investiga se membros das forças de segurança facilitaram o acesso dos autores dos crimes ou foram omissos na contenção da invasão.

Ministros indicados por Bolsonaro votaram contra denúncias

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados para o STF pelo ex-presidente da República, foram os únicos a votar contra o acolhimento da denúncia pela Corte Suprema, alegando incompetência do Tribunal para julgar os acusados por entenderem que eles não possuem a prerrogativa de foro prevista na Constituição Federal.

Eles ainda destacaram, em seus votos, que os acusados no inquérito são manifestantes que foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, no dia seguinte aos fatos, e não verificaram elementos que apontassem a participação deles nos atos de vandalismo ocorridos em 8/1/2023, e que tivessem se associado, de forma organizada e estável, com o fim específico de praticar crimes.

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