As acusações envolvem pessoas que depredaram os prédios públicos e suspeitos de incitarem os atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 3, para tornar réus mais 250 golpistas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.
O Tribunal colocou em votação no plenário virtual a terceira leva de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes. O julgamento fica aberto até o dia 8 de maio.
As acusações envolvem vândalos que depredaram os prédios públicos e suspeitos de incitarem os atos golpistas. Como relator das investigações, Moraes abriu os votos e defendeu que há indícios suficientes para justificar a abertura das ações penais.
Ele também defendeu que o STF tem competência para processar e julgar as denúncias porque os crimes têm relação com um trabalho de investigação “mais abrangente” que, segundo o ministro, envolve pessoas com prerrogativa de foro por prerrogativa de função.
“Foi a própria Procuradoria-Geral da República, órgão máximo do Ministério Público da União e com atribuição para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, que ofereceu a denúncia ora em análise, em virtude da competência desta Corte”, escreveu.
A PGR denunciou 1.390 pessoas. Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes com os golpistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados. Ele prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na semana passada.
Até o momento, 300 denúncias já foram recebidas pelo STF. Eles foram analisadas em dois julgamentos anteriores. O placar de ambos foi o mesmo: 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, divergiram. Os votos foram fundamentados em questões processuais. Eles defenderam que os acusados não têm direito a foro privilegiado e, por isso, deveriam ser processados na primeira instância.
O tribunal decidiu dividir as acusações em blocos e pautá-las em julgamentos semanais até concluir a análise. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do STF.
Com o agendamento da análise do terceiro lote de denúncias, o STF já caminha para colocar na mira mais de um terço dos manifestantes suspeitos de participar na depredação em série às sedes dos três Poderes, em Brasília.
Com informações de Agência Estado
