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Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, são 27 municípios que podem perder suas comarcas no Estado

O presidente da entidade afirma que a decisão de fechar as comarcas é autoritária, antidemocrática e profundamente radical

A pandemia de Covid-19 mudou a vida das pessoas, inclusive a rotina de trabalho de diversos setores. Para acompanhar todas essas mudanças e as necessidades advindas das transformações sociais, o direito também precisou se adaptar

O governo federal se antecipou ao julgamento marcado no Supremo para discutir a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 e a apresentação

O cadastro nacional dos advogados registra um endereço no bairro de Bacacheri como o futuro endereço profissional de Moro

Assim como um médico deve salvar a vida de um assassino em uma cirurgia, os participantes devem deixar a opinião pública e a parte...

A resolução nº 400/2016 da Anac dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo, mas as normas não estão sendo cumpridas Uma operação de fiscalização...

Consumidor: o Terminal de Laranjeiras se transformou em um grande escritório jurídico nesta quarta-feira (31). Desde as 9 horas, profissionais do Procon-ES e da...