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quarta-feira, 3 junho, 2020

Os impactos causados pela mensagem vazada de Sérgio Moro

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Assim como um médico deve salvar a vida de um assassino em uma cirurgia, os participantes devem deixar a opinião pública e a parte emocional de lado

Como cidadão admiro muito o ex-juiz Sergio Moro, mas como advogado que conhece o direito que a Lei 8.906 de 1994 do Código de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garante aos advogados e as partes, não, pois foram dezenas de atos contra essa legislação que é tão importante para o processo judicial e seguridade jurídica do cidadão de bem.

Assim como a grande maioria dos brasileiros fui e iria novamente às ruas revoltado com a quantidade de corrupção que vinha assolando o nosso país antes da Operação Lava Jato. Sem dúvidas, Moro fez coisas dignas de ser chamado de herói pela grande maioria dos brasileiros honestos que sonhavam um dia ver político corrupto preso, o que para a maioria poderia ser um sonho muito distante, na verdade quase utópico, mas graças ao bom trabalho do então juiz podemos ver acontecer.

Muitas vezes a imparcialidade do ex-juiz foi questionada, mas baseadas simplesmente em conjecturas filosóficas das partes/partidos atingidos, agora o caso parece tomar outro rumo, pois uma expressão muito comum no meio jurídico “embargos auriculares”, expressão usada para aquela conversa que qualquer das partes pode e DEVE ter com o juiz do caso explicando de uma forma menos robótica uma petição juntada ao processo, ou até mesmo usar algumas palavras que não iriam bem se escritas, quem nunca foi mal interpretado por mandar uma mensagem de texto via whatsapp e teve que mandar um áudio, pois o texto muitas vezes é limitado no que diz respeito a interpretações. Importante também salientar que, no caso da minha classe, são POUQUÍSSIMOS colegas hoje que conseguem despachar com um juiz, ATO GARANTIDO PELO CED OAB, e muito poucos ainda aqueles que tem o WHATSAPP DO JUIZ. Isso é um grande privilégio realmente, mas não ocasionaria tanto “escândalo” se um trecho da conversa não demonstrasse uma ansiedade que não é comum, veja:

Em 31 de agosto de 2016, Moro pareceu estar aliado aos acusadores ao questionar o ritmo das prisões e apreensões. “Não é muito tempo sem operação?”, perguntou Moro ao procurador às 18h44.

Seria muito normal eu, você, um cidadão comum querer uma justiça rápida e ter ansiedade de ver TODO CORRUPTO PRESO, mas não deveria ser para um juiz. Nos bastidores do judiciário vemos o lado humano dos promotores, advogados e juízes, quem não quer ver um assassino preso rapidamente, ou que ser humano normal não sente a dor de uma criança estuprada? Porém, temos que enfatizar assim como é dever de um médico que fez juramento salvar a vida de um assassino em uma cirurgia é dever dos participantes de um processo deixar a opinião pública e a parte emocional de lado. Claro que não é normal para um juiz questionar a questão de lapso temporal ou ações das realização de operações, não pode e não deve ser motivo de preocupação do juiz, mas esse trecho mostra sim o lado humano do juiz Moro e até mesmo uma certa demonstração de liderança quando a resposta de Dallagnol diz: “É sim”.

Apesar disso não vejo motivos PALPÁVEIS na lei para a “anulação” da Lava Jato, a CF/88, em seu artigo 95.

O que essas conversas trouxeram sobre tudo foi o lado humano do ex-juiz Sérgio Moro, que como qualquer outro não se poderia esperar uma isenção total dos seus valores pessoais, e creio que essa imparcialidade é sempre de forma aproximada, no ordenamento jurídico quer do magistrado uma postura de cumprimento da Constituição, de maneira proba, prolatando decisões devidamente motivadas, sendo toda sua atuação pautada pela boa fé, que na minha modesta opinião nunca faltou ao agora ministro Sérgio Moro.


Eliézer Marins, CEO do Grupo Marins e advogado tributarista

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