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segunda-feira, 28 DE abril DE 2025
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municípios

Nacional

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Otávio Gomes -
Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 
Nacional

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

Otávio Gomes -
A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal
Estado

Sefaz repassa parcela por compensação de perdas de ICMS aos municípios

Robson Maia -
Municípios da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares receberam os maiores valores
Judiciário

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Otávio Gomes -
Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais
Economia

Atividade estatal era 43,2% das economias municipais em 2021

Otávio Gomes -
Nos estados do AM, RR, AP e PB, o porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%
Nacional

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bi a municípios

Otávio Gomes -
Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bi a prefeituras que sofreram redução nas transferências ao FPM, em 2023
Economia

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Otávio Gomes -
Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação
Nacional

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Otávio Gomes -
Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo
Economia

Sefaz divulga valores provisórios do Índice de Participação dos Municípios

Anderson Neto -
De todo o ICMS que o Estado arrecada, 25% vão para as 78 cidades do ES
Nacional

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Otávio Gomes -
Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal
Economia

Novo painel permite acompanhar evolução das finanças dos municípios

Anderson Neto -
Ferramenta conta com informações anuais e mensais, como déficit e superávit financeiro
Negócios

Estudo mostra baixa capacidade de investimento de municípios do ES

Anderson Neto -
TCE-ES aponta necessidade de parcerias Público-Privadas para reverter situação
Economia

Municípios do ES pioram nível de vulnerabilidade fiscal

Anderson Neto -
Dado é resultado do Indicador de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), que avalia até que ponto os municípios estão preparados para lidar com riscos
Economia

Cooperativas de crédito operam em 55,3% dos municípios

Otávio Gomes -
Apenas no ano passado, 174 novas cidades passaram a contar com uma unidade de atendimento de cooperativa de crédito
Geral

1,5 mil municípios estão em situação de emergência no Brasil

estagios -
Com a homologação da situação de emergência, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração
Estado

14 municípios não avaliam contas de prefeitos desde 2009

Regina Trindade -
Painel de contas do Tribunal de Contas aponta irregularidades nas prestações de contas de quase 20% dos municípios capixabas
Economia

Economia de 47% dos municípios do País dependia da administração pública em 2020

Monique Oliveira -
Em estados do Norte e Nordeste, mais de 90% dos municípios têm a economia dependente da administração pública
Política

Taxa de prefeitas dobrou no Brasil, mas ainda é só de 12%

Sabrina Ruela Ribeiro -
Apenas dois dos 49 municípios com mais de 500 mil habitantes tinham prefeitas no ano passado: Contagem e Juiz de Fora
Economia

Setor público tem superávit primário de R$ 10,746 bilhões em setembro, diz BC

Sabrina Ruela Ribeiro -
O resultado fiscal positivo nos 12 meses encerrados em setembro é composto por um superávit de R$ 81,577 bilhões do Governo Central
Meio Ambiente

Municípios da Grande Vitória discutem ações conjuntas para minimizar problemas de enchentes

Monique Oliveira -
Moradores da Grande Vitória convivem com problemas de enchentes em períodos chuvosos há um bom tempo
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