Estado lidera transparência nacional com 78 prefeituras avaliadas como boas ou ótimas, sem classificação ruim

Por Denise Miranda

O Espírito Santo segue como referência nacional em boas práticas de governança e controle público. O novo Ranking de Transparência e Governança Pública 2025, divulgado nesta terça-feira (7) pela ONG Transparência Capixaba, em parceria com o ES em Ação, mostra que mais da metade das prefeituras do Estado apresentou avanços significativos em relação à avaliação do ano anterior.

O levantamento, realizado pelo segundo ano consecutivo, com dados avaliadosdo primeiro semestre deste ano, usou a mesma metodologia dos anos anteriores para avaliar políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social em 78 municípios capixabas, com base no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) — metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil.

“Esse resultado mostra que o Espírito Santo está no caminho certo. Transparência é compromisso com o cidadão e com a boa gestão. A Amunes tem incentivado as prefeituras a adotarem práticas que aproximam o governo da população e fortalecem a confiança nas instituições”, destacou o prefeito de Nova Venécia e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Mário Sérgio Lubiana Barrigueira.

Avanços consolidados e novos desafios

Os resultados revelam uma melhoria expressiva nas práticas de transparência e governança pública, reforçando o impacto positivo das ações coordenadas entre Transparência Capixaba, Transparência Internacional – Brasil e ES em Ação.

Para Adila Damiani, diretora executiva da Transparência Capixaba, “ver o Espírito Santo atingir estes patamares é motivo de orgulho. Significa que a sociedade, gestores e órgãos de controle estão trabalhando alinhados pelo bem público.”

Além da análise geral, o estudo também avaliou o setor da Saúde, monitorando desde 2022 a transparência das secretarias municipais — e, pela primeira vez, tornando os resultados públicos. Essa análise tem orientado as controladorias municipais quanto às informações essenciais para o Controle Social, conforme as diretrizes metodológicas da Transparência Internacional.

“O controle e a transparência na gestão pública não são apenas exigências legais — são instrumentos de cidadania. Cada melhoria no ranking representa mais eficiência, mais acesso à informação e menos espaço para práticas inadequadas”, afirmou o secretário de Transparência e Controle do Espírito Santo, Edmar Camata.

Que ainda destacou, “é incrível perceber o quanto o Espírito Santo avançou em transparência nos últimos 12, 13 anos. A profissionalização do tema e o engajamento do empresariado têm sido decisivos, e quase todos os 64 municípios estão com avaliação ótima ou boa”.

É um reconhecimento do trabalho de iniciativas como o Espírito Santo em Ação’ e da união da sociedade civil – igrejas, OAB, empresários – em transformar a história do nosso estado. Além disso, muitos dos ‘mitos’ sobre transparência, como divulgação de salários, voos do governador, dados da Covid, advogados dativos ou incentivos fiscais, não causaram problemas, mas trouxeram mais racionalidade e controle.”

“Este resultado é fruto de esforço coletivo. Transparência não é apenas abrir dados, é construir confiança e fortalecer a cidadania em cada município do Estado”, celebra Fernando Saliba, presidente do Espírito Santo em Ação.

Resultados gerais

Na avaliação geral, a maioria das prefeituras atingiu níveis bons e ótimos de transparência e governança. Seis municípios — Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Dores do Rio Preto, Vila Velha e Vitória — alcançaram nota máxima (100 pontos).

Entre os 78 avaliados, nenhum município foi classificado como “ruim” ou “péssimo”, algo inédito para o Estado. A média geral ficou em 80,41 pontos, considerada “ótima” na escala de 0 a 100.

Para Barrigueira, esse resultado reflete diretamente o esforço conjunto entre municípios e Governo do Estado. “O Espírito Santo tem dado exemplo ao Brasil. Os gestores entenderam que transparência é eficiência. Em Nova Venécia, por exemplo, investimos em tecnologia e capacitação de servidores, e o resultado aparece nesses indicadores”, ressaltou o prefeito.

Resultados da Saúde

A avaliação específica da área da Saúde também apresentou evolução, ainda que com desafios. A dimensão Plataforma, que inclui portais de transparência, acessibilidade e agendamento de serviços, obteve média de 80,45 pontos. Municípios como Vitória e Vila Velha se destacaram por oferecer agendamento on-line e portais de medicamentos de consulta pública.

Entretanto, o eixo de Comunicação, Engajamento e Participação Popular ainda apresenta desafios, especialmente no que diz respeito à divulgação das atividades dos Conselhos Municipais de Saúde e da participação da sociedade nas decisões públicas.

“Transparência não é apenas publicar dados — é garantir que o cidadão compreenda e participe das decisões que impactam sua vida. É esse o nosso foco daqui pra frente”, completou Edmar Camata.

Espírito Santo: referência nacional em gestão pública

Com os avanços alcançados, o Espírito Santo se consolida como referência nacional em transparência e governança pública, sendo o primeiro Estado do país a eliminar completamente a classificação “ruim” entre seus municípios no ITGP 2025.

O resultado é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade. “Precisamos continuar investindo em inovação, controle interno e participação popular. É assim que fortalecemos a democracia e garantimos serviços públicos de qualidade”, concluiu Barrigueira, em nome da Amunes.

Os resultados completos podem ser consultados no site da Transparência Internacional