“Os números demonstram que conseguimos salvar vidas e tiramos mulheres deste ciclo de violência”, disse o coordenador da operação
Em apenas um mês, policiais civis...
Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado com risco de superindividamento
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai...
A nota divulgada pelo ministério acrescenta que a população não precisa temer o risco de doenças graves “de forma imediata”
O Ministério da Justiça instaura...
Segundo o Ministério da Justiça, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de atendimento a medidas protetivas de urgência
Policiais...
As denúncias serão apuradas pela Senacon e encaminhadas aos Procons. Total em multas pode passar de R$ 300 milhões
Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão...
No último dia 18 de julho, foram suspendidas as atividades irregulares de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada...
A campanha será feita de forma online, por meio das redes sociais do ministério, alertando consumidores sobre golpes que são aplicados em ambientes virtuais.
A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços"
A Operação 404, deflagrada pela Polícia Civil, na última sexta-feira (1º), "derrubou" aplicativos e sites piratas
Cerca de 210 sites piratas e 100 aplicativos ilegais...
Nova linha de crédito poderá ser paga pelos produtores em até 12 anos
Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de...
O destaque são para os refugiados vindos da Venezuela, Haiti e Cuba
Em 2018, o Brasil concedeu 36.384 carteiras de trabalho a imigrantes que solicitaram...
Segundo o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, essa poderá ser mais uma das responsabilidades que assumirá no próximo governo
Em entrevista à Agência Brasil,...
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