- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

justiça

Judiciário

Defesa diz que prisão de Bolsonaro ‘pode colocar sua vida em risco’

Redação - Auto -
Advogados do ex-presidente contestam decisão de Moraes e citam saúde delicada para reverter prisão preventiva A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em nota...
Judiciário

Justiça afasta temporariamente presidente e diretor do BRB

Redação - Auto -
Presidente e diretor do BRB são afastados na Operação Compliance Zero da PF, que investiga títulos falsos. Dono do Banco Master foi preso. Entenda o caso.
Futebol

Justiça determina demolição de CT da base do Palmeiras por degradação ambiental

Redação - Auto -
Decisão judicial em Guarulhos ordena a demolição do CT da base do Palmeiras no Parque Ecológico do Tietê. Sentença aponta degradação ambiental e ilegalidade.
Judiciário

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Redação - Auto -
O STJ estendeu o prazo para a União e Anvisa regulamentarem a cannabis medicinal no Brasil. Entenda os motivos do adiamento e os impactos para uso terapêutico.
Judiciário

Defesa diz que presidente de entidade suspeita de desvios no INSS vai se entregar

Redação - Auto -
O presidente da Conafer, Carlos Lopes, se apresentará à Polícia Federal para cumprir prisão preventiva. Ele é alvo da Operação Sem Desconto, suspeito de comandar desvios de aposentadorias do INSS por meio da Conafer.
Judiciário

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Redação - Auto -
STF oficializa rejeição de recurso de Bolsonaro, aproximando-o da prisão. Entenda os próximos passos, os recursos possíveis e a baixa chance de evitar a prisão do ex-presidente.
Judiciário

STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

Redação - Auto -
STF finaliza sessão virtual que confirmou condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos por trama golpista. Entenda os próximos passos e quando a prisão pode ocorrer.
Judiciário

Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem

Redação - Auto -
Justiça de Londres condena a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Decisão aponta que o colapso era previsível. Multa será definida.
Nacional

Messias Donato propõe endurecimento de penas para crimes contra crianças e adolescentes

Erik Oakes -
Deputado propõe penas mais severas para crimes contra crianças e adolescentes vulneráveis, alterando o ECA e o Código Penal.
Setorial

Agronegócio busca alianças para reduzir judicialização

Erik Oakes -
Juristas renomados e representantes do agro brasileiro debateram gargalos e soluções para o setor
Judiciário

STF tem maioria para negar recurso de Bolsonaro e manter pena de 27 anos na trama

Redação - Auto -
STF forma maioria para negar recurso de Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. Condenação de 27 anos é mantida. Entenda os próximos passos jurídicos.
Judiciário

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Redação - Auto -
Alexandre de Moraes rejeitou o último recurso de Bolsonaro e aliados no STF, abrindo caminho para a decretação da prisão por crimes contra a democracia. Saiba mais!
Judiciário

Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Quando sai a decisão do STF?

Redação - Auto -
O STF inicia julgamento dos embargos de Bolsonaro e outros réus da trama golpista. Entenda as últimas etapas, chances de recurso e previsão de prisão.
Judiciário

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

Redação - Auto -
Ministro Flávio Dino, do STF, suspende nacionalmente todos os processos sobre a Moratória da Soja, paralisando ações do Cade e centralizando a decisão.
Judiciário

Governo do DF pede ao STF avaliação médica de Bolsonaro

Redação - Auto -
Secretaria do DF pede ao STF avaliação médica de Jair Bolsonaro. Ofício questiona se ex-presidente, com histórico de saúde, pode cumprir pena na Papuda.
Meio Ambiente

Fronteira Cerrado: acesso desigual ao Estado agrava conflitos agrários

Redação - Auto -
Conflitos agrários no Cerrado maranhense são agravados por morosidade judicial, desmatamento autorizado e grilagem.
Judiciário

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Redação - Auto -
STF julga denúncia de coação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar intimidar ministros por caso do pai, Jair Bolsonaro. DPU pede rejeição.
Judiciário

Após megaoperação, Moraes se reúne com Castro, Paes, Defensoria Pública e MP no Rio

Redação - Auto -
Moraes, do STF, se reúne no Rio com governador, prefeito e segurança após megaoperação letal. Ministro cobra 18 pontos de Castro e preservação de provas.
Judiciário

Mauro Cid passa por audiência no STF e terá tornozeleira retirada

Redação - Auto -
Mauro Cid inicia cumprimento de pena em regime aberto após audiência no STF. Terá tornozeleira removida e seguirá condições rigorosas de liberdade.
Segurança

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Redação - Auto -
STJ decide que polícia pode realizar rondas virtuais em redes P2P para combater pornografia infantil, sem autorização judicial para ambientes públicos.
1...345...30Página 4 de 30

Últimas notícias