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sexta-feira, 19 abril, 2024
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justiça

MP e TCU pedem investigação do sistema penitenciário federal

Procurador pede apuração do uso de recursos em prisões financiadas pelo sistema nacional

Ibama retoma emissão de licenças para caça de javalis

Sob protestos do setor rural e de parlamentares, as emissões de licenças estavam suspensas desde 23 de agosto passado

PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico

A partir do ano que vem, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias

Desembargador suspende queixa-crime de Dino contra Monark

O magistrado negou que Dino tenha sido vítima de injúria e alegou que toda autoridade pública está "sujeita a críticas e ao escrutínio da sociedade"

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

MP de Alagoas e Defensoria Pública da União pediram bloqueio para incluir mais moradores no direito a receber compensação financeira

Laudo mostra que fã de Taylor Swift morreu devido ao calor

Laudo do IML apontou exaustão térmica como causa da morte de fã que acompanhava show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro

TCU conclui auditoria das Eleições Gerais de 2022

Foram verificados 4.577 boletins de urna e não foi registrada nenhuma divergência entre os dados das urnas e os divulgados pelo TSE

PF deflagra operação que investiga mineradora Braskem

A PF deflagrou na manhã desta quinta a Operação Lágrimas de Sal para abastecer o inquérito sobre a exploração de sal-gema em Maceió

Justiça ordena remoção de posts que associam vacina à aids

Segundo levantamento da Advocacia-Geral da União, a postagem viralizou nas redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas

Brasil lidera litígios climáticos entre países emergentes

No Brasil, a litigância climática é mais recente, acumulando cinco casos em 2013; seis casos em 2014, 2015 e 2016, cada ano; e oito casos em 2017

Cariani nega que vendia produtos para a produção de drogas

Influenciador nega que sua empresa tenha cometido irregularidades e ironizou notícias que têm sido publicadas na imprensa

Haddad indica que vai judicializar prorrogação da desoneração

Em derrota para a equipe econômica do governo, veto à desoneração da folha de 17 setores da economia foi derrubado pelo Congresso

Procuradoria em Alagoas pede bloqueio de R$ 1 bi da Braskem

Justiça também determinou a aplicação de multa ao presidente da Braskem, no valor de R$ 50 mil por dia que a empresa descumprir determinação judicial

União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió

Desde 2019, Braskem, responsável pela exploração de sal-gema, é intimada e fechou acordos em razão de afundamento de solo

Quem é Cariani, influenciador fitness alvo de ação da PF

Influenciador sofreu busca e apreensão nesta manhã (12) em operação que investiga suposto desvio de produtos químicos para a produção de drogas

Governo e aéreas criam comitê sobre direito do consumidor

A criação do grupo foi acertada durante uma reunião no ministério da Justiça, em Brasília, na última quinta-feira (7)

Casal Wolff voltam a criticar FIA e prometem ação na Justiça

"Estamos iniciando uma questão judicial com a FIA. Nós esperamos transparência total sobre o que aconteceu e os motivos", declarou Wolff

CGU e PF criam grupo para enfrentamento à corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal tem histórico de trabalho em conjunto no combate ao desvio de recursos públicos

Justiça destitui presidente da CBF e determina novas eleições

O julgamento desta quinta-feira tratou da legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela CBF e pelo MP do Rio no ano passado

Juíza solta suspeitos de cooperação com Hezbollah

Suspeitos foram presos em operação que investiga se brasileiros têm conexão com organizações terroristas e se planejavam atentados

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