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Alta nas custas judiciais no ES pode limitar acesso à Justiça

Mudanças nas custas judiciais do Espírito Santo colocam em pauta acesso à Justiça e desafios para cidadãos e empresários.

PSG é condenado a pagar R$ 390 mi a Mbappé por salários atrasados

Justiça de Paris condena PSG a pagar €60M a Mbappé por salários e bônus. Decisão unânime encerra disputa legal sobre contrato e saída do craque para o Real.

Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil? Entenda julgamento no STF que pede mudança

Saiba mais sobre o julgamento do STF que reavalia o alcance do foro privilegiado, especialmente após a saída do cargo. A PGR pede revisão da decisão da Corte.

Quem são os seis réus do núcleo 2 que começam a ser julgados no STF

Ex-assessores e militares enfrentam acusações graves por tentar manter Bolsonaro no poder Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a...

Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2

STF avança em processo contra réus por tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o...

Justiça da Argentina manda extraditar cinco brasileiros condenados pelo 8 de Janeiro

Decisão judicial argentina fortalece cooperação contra crimes antidemocráticos no Brasil A Justiça da Argentina decidiu extraditar cinco brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de...

Ex-coordenador do INSS é conduzido coercitivamente para depor na CPMI

Jucimar Fonseca da Silva é levado sob custódia para prestar depoimento crucial sobre esquema de fraudes na Previdência Social A Polícia Legislativa realizou a condução...

STF publica acórdão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação; veja os próximos passos

Entenda o acórdão do Supremo Tribunal Federal e os ritos processuais que se seguem no caso do parlamentar O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta...

Homem que atropelou e arrastou mulher na Marginal Tietê é preso pela polícia

Douglas Alves da Silva é detido após atropelar e arrastar Taynara Souza Santos, que teve pernas amputadas A polícia prendeu neste domingo, 30, o homem...

Bolsonaro pode ter processo anulado como aconteceu com Lula?

Especialistas destacam motivos jurídicos que afastam paralelos entre processos e decisões judiciais envolvendo líderes políticos Por Denise Miranda A recente movimentação jurídica envolvendo o ex-presidente Jair...

Lula sanciona lei sobre conversão de flagrante em prisão preventiva

Novas regras visam coibir reincidência e ampliar coleta de DNA em crimes graves O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário...

Bolsonaro e outros cinco condenados irão passar por audiência de custódia nesta 4ª

Ex-presidente e aliados são ouvidos após trânsito em julgado de condenação por trama golpista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros cinco condenados pela...

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Ministro do STF oficializa sanção por trama golpista e estende período de inelegibilidade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

Decisão encerra processo para Bolsonaro e ex-ministros e mantém o ex-presidente preso na Polícia Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o...

Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação

Defesa de ex-presidente busca reverter pena de 27 anos no Supremo Tribunal Federal A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar, ainda nesta semana,...

O que acontece após o Supremo manter a prisão preventiva de Bolsonaro?

Entenda os próximos passos e as implicações da decisão unânime da Primeira Turma O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva...

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma votaram unanimemente pela permanência do ex-presidente em custódia na Polícia Federal Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo...

Cármen Lúcia vota e 1ª Turma confirma prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

Decisão unânime reforça cumprimento de medidas cautelares e alerta para risco de fuga A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a...

Moraes nega pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro

Ministro do STF considerou solicitação sem objeto após decretação da prisão preventiva do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicado...

Jair Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília

Ex-presidente é detido por ordem do STF após descumprimento de medidas cautelares

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