Últimas etapas antes da definição da pena do ex-presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 7, os embargos de declaração apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da trama golpista. Essa é uma das últimas etapas antes da definição de quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado.
Quando sai a decisão do STF?
O julgamento dos recursos ocorre até a próxima sexta-feira, 14, no Plenário Virtual – sistema em que os ministros inserem os votos eletronicamente, sem a necessidade de uma sessão presencial. Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que os pedidos têm baixa probabilidade de êxito, por repetirem argumentos já rejeitados em fases anteriores do processo.
Quando Bolsonaro será preso?
Se os pedidos apresentados pelas defesas forem negados, elas ainda têm mais uma possibilidade de recurso antes que a condenação transite em julgado – ou seja, se torne definitiva. Bolsonaro só poderá ser preso após o trânsito em julgado do processo. A previsão é de que isso ocorra até o final de novembro.
Bolsonaro pode ser preso na Papuda?
O local onde a pena será cumprida será definido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo, após o fim do julgamento. O mais provável é que o ex-presidente seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O espaço, inclusive, foi reformado para receber Bolsonaro.
A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília pediu que o ex-presidente fosse submetido a uma avaliação médica para verificar se tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda. No entanto, Moraes determinou a retirada do pedido sob a justificativa de “ausência de pertinência”.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares em outro processo. Caso seja constatado um quadro de saúde grave, ele também poderá ser mantido em prisão domiciliar.
(Com informações da Agência Estadão, Por Geovanna Hora)
