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Câmara

Estado

Câmara aprova regras para conselheiros tutelares

Denise Miranda -
Câmara dos Deputados aprova novo projeto que amplia critérios para conselheiros tutelares, afetando eleições em 5.570 municípios brasileiros.
Mercado de Trabalho

Câmara avança com PEC do fim da escala 6×1; entenda

Gabriela Gomes -
PEC reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6x1, garantindo dois dias de descanso remunerado
Nacional

PL aprovada: multa para quem descartar lixo em vias públicas

Gabriela Gomes -
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas. Valor varia conforme quantidade e porte econômico do infrator
Segurança

ECA Digital: quem fiscaliza e como denunciar

Thamiris Guidoni -
ANPD e Ministério Público passam a aplicar sanções a plataformas que violarem direitos de crianças e adolescentes, com multas e participação ativa da sociedade nas denúncias
Geral

Câmara pode suspender regra do Ibama

Denise Miranda -
Câmara aprova suspensão da exigência do Ibama para desembargo de áreas rurais, facilitando regularização ambiental. Veja detalhes do projeto.
Mobilidade

Câmara aprova em 1º turno projeto que veta serviço de mototáxi no centro e exige placa vermelha

Redação - Auto -
Projeto de lei para mototáxis em São Paulo avança com exigências e restrições A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno nesta quinta-feira,...
Nacional

Senado aprova projeto para tirar das regras fiscais R$ 1,5 bi do Fundo Social

Redação - Auto -
Recursos do Fundo Social para educação e saúde voltam à Câmara após alteração no texto O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, por 47 votos a...
Nacional

Veja os principais pontos do projeto antifacção aprovado pela Câmara

Redação - Auto -
Proposta endurece penas e cria medidas contra crime organizado, apesar de resistência do governo federal Com ampla maioria, a Câmara dos Deputados o projeto de...
Nacional

Relator do projeto antifacção no Senado diz que ‘ruídos’ sobre a PF serão resolvidos

Redação - Auto -
Alessandro Vieira busca texto consensual após aprovação na Câmara com resistência governista O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), designado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)...
Nacional

Pressão e controvérsia marcam tentativa de votação do PL Antifacção na Câmara nesta terça

Redação - Auto -
PL Antifacção: Câmara dos Deputados tenta votação em meio a intensa disputa. Relatório de Derrite endurece leis, com o apoio de Hugo Motta e endosso do STF.
Estado

Senado fará emendas ao PL do IR sem retorno à Câmara, diz Calheiros

Redação - Auto -
Renan Calheiros, relator do PL do IR, garante que o Senado fará emendas ao texto sem remetê-lo à Câmara, em meio à disputa política com Arthur Lira.
Nacional

Fim da cobrança por mala de mão? Câmara acelera votação

Erik Oakes -
Câmara aprova, em regime de urgência, PL que elimina taxa extra para mala de mão, assegurando direito ao passageiro e reforçando consumo justo.
Economia

PT na Câmara protocola projeto de lei para elevar taxação de bets de 12% para 24%

Redação - Auto -
Bancada do PT na Câmara propõe PL para dobrar imposto sobre bets, de 12% para 24%, destinando verba à seguridade social. Medida busca combater vício.
Municípios

Justiça determina que Câmara da Serra convoque suplentes de vereadores afastados

Erik Oakes -
Justiça determina convocação de suplentes em Câmara Municipal
Nacional

Câmara derruba a “Taxação BBB” e divide bancada capixaba

Erik Oakes -
Proposta do governo Lula taxava empresas de apostas esportivas, os lucros de fintechs e rendimentos de aplicações financeiras
Economia

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Redação - Auto -
A Câmara aprovou a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e reduziu parcialmente o imposto para quem recebe até R$ 7 mil, com objetivo de diminuir a injustiça tributária no país.
Estado

CCJ aprova projeto que limita atuação de partidos menores no STF

Redação - Auto -
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou PL que impõe restrições a partidos com baixa representatividade no STF e limita decisões monocráticas.
Judiciário

Senadores do ES ajudam a derrubar PEC da Blindagem

Nathanael Rodor -
Mesmo militando em campos opostos, Fabiano Contarato e Magno Malta votaram contra a proposta, que visava dificultar o andamento de processos criminais contra deputados e senadores
Estado

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Redação - Auto -
Senado aprova PL de isenção do IR para até R$ 5 mil, pressionando a Câmara. Ação revela embate Calheiros x Lira e busca destravar agenda tributária.
Mercado de Trabalho

Renan Calheiros prevê isenção total de R$ 5 mil e parcial de R$ 7 mil

Redação - Auto -
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresenta relatório para isenção total de Imposto de Renda até R$ 5 mil e descontos até R$ 7 mil. Saiba mais.
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