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segunda-feira, 24 junho, 2024
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Câmara

Câmara aprova PL que prorroga incentivo a semicondutores

Proposta prorroga benefícios fiscais e reformula programa de apoio para ao setor industrial de semicondutores

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto

Projeto deve ser votado no segundo semestre após passar por comissão com representantes de todos os partidos da Casa

Deputado do PT faz requerimento para ouvir Campos Neto

O convite de comparecimento do presidente do BC ocorre após críticas à condução da política monetária feitas pelo presidente Lula

Detalhes da MP do Acredita não foram discutidos, diz Lira

Segundo Lira, 'enquanto o assunto não chega na mesa de discussão', há um 'leque de 40 mil projetos' em andamento na Câmara

‘PEC dos Desastres’ repassa parte de emendas a calamidades

Texto estabelece o repasse obrigatório de 5% das emendas de bancada e 10% de comissões para socorro em desastres naturais

Autor do PL do aborto diz que votação pode ser adiada

Apesar da aprovação de requerimento de urgência, o projeto pode ser votado somente após as eleições municipais

Júlia Zanatta aciona MPF contra Érika Hilton por difamação

A deputada do PL acionou o órgão após ser chamada de 'ridícula', 'feia' e 'ultrapassada' por Érika Hilton (Psol-SP)

Relatora do PL sobre aborto será ‘mulher e moderada’, diz Lira

Lira disse que o tema 'merece ter um debate mais aguçado', mas acredita que o Congresso não endurecerá mais as penas para o aborto

CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de droga

A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer entorpecente ilegal

Entenda o projeto que equipara o aborto a homicídio

Na maioria dos casos, a legislação vigente já prevê penas para as gestantes e para os médicos ou outras pessoas que provoquem o aborto 

Texto que permite suspender deputado será votado hoje (12)

A iniciativa é uma resposta política de Lira às brigas 'quase físicas' entre parlamentares que ocorreram na semana passada

Delação, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

CCJ da Câmara também pode incluir na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas

Relator do Mover excluirá regras para exploração de petróleo

Relator do PL na Câmara, Átila Lira (PP-PI) ressaltou ser importante votar o Mover o mais rápido possível para evitar insegurança jurídica

Lira pauta urgência de PL que limita delações premiadas

Para o presidente da Casa, um limite às delações premiadas é tema de consenso entre os parlamentares

O que é ‘rachadinha’? Entenda como funciona a prática

Deputado federal André Janones (Avante-MG) teve pedido de cassação por suspeita da prática criminosa arquivado na quarta-feira (5)

Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

Grupo de Trabalho substitui tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News

Câmara pauta urgência de PL que equipara aborto ao homicídio

Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento

Janones e Nikolas quase chegam as vias de fato na Câmara

A briga começou durante sessão do Conselho de Ética, que julgou representação contra André Janones (Avante-MG) pela prática de "rachadinha"

Taxação de importados cai de texto do Mover e irrita Lira

Taxa de 20% de Imposto de Importação sobre produtos estrangeiros de até US$ 50 foi retirada do texto pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

CCJ pauta retirada da vacina da covid de calendário infantil

A vacinação obrigatória da covid-19 em crianças menores de cinco anos e maiores de seis meses entrou em vigor no começo deste ano

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