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sexta-feira, 1 julho, 2022
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Câmara

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação

O presidente da Câmara decidiu refazer a votação do texto-base por segurança após o painel do plenário ter apresentado problemas técnicos A Câmara aprovou, na...

Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, biocombustíveis e de gás natural

BC pergunta a mercado impacto de limitação do ICMS sobre inflação

A pergunta sobre a medida em tramitação no Congresso Nacional foi feita no questionário pré-Copom e BC pede estimativa do impacto

Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol

O relator Vinícius Carvalho recomentou a votação do texto original enviado pelo governo, sem apresentar mudanças

Negris faz balanço da gestão fiscal na Câmara de Vitória

O secretário da Fazenda, Bruno Negris, esteve na Câmara de Vitória para fazer a prestação de contas referente ao ano de 2022 Por Josué de...

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação

Câmara se mobiliza para salvar árvore histórica em Cachoeiro

A Câmara de Cachoeiro vai arcar com os custos do tratamento da árvore histórica que fica localizada em frente ao prédio do Legislativo Por Josué...

Câmara aprova cumprimento de metas fiscais em Cachoeiro

A Comissão de Finanças da Câmara de Cachoeiro aprovou o relatório das metas fiscais da prefeitura referente aos quatro meses de 2022 Por Josué de...

Câmara aprova mais prazo para consignado em Cachoeiro

O projeto, de autoria do Executivo, amplia de 120 para 144 meses meses o empréstimo consignado dos servidores de Cachoeiro Por Josué de Oliveira A Câmara...

Bancada do ES ajuda a aprovar piso da Enfermagem

O projeto que cria o piso da enfermagem, de autoria do senador Fabiano Contarato, foi aprovado por 449 votos na Câmara Federal. Por Josué de...

Servidores da Serra terão reajuste salarial de 10,6%

Os vereadores da Serra aprovaram, por unanimidade, projeto que reajusta em 10,6% os salários dos servidores da prefeitura

Prefeito destaca avanços em Cachoeiro durante prestação de contas

A prestação de contas do prefeito Victor Coelho aconteceu na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira Por Josué de Oliveira O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor...

Bancada do ES vota pela flexibilização de gastos com educação

A PEC que flexibiliza os gastos com Educação durante a pandemia agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro Por Josué de Oliveira A Câmara...

Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022

A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção

Câmara de Cachoeiro aprova cotas em concurso público

O projeto, de origem da prefeitura de Cachoeiro, foi aprovado por 16 votos e apenas um contrário Por Josué de Oliveira A Câmara Municipal de Cachoeiro...

Aprovado projeto para dar mais transparência em Vila Velha

O projeto que promete dar mais transparência à população foi aprovado na Câmara Municipal de Vila Velha Por Josué de Oliveira Os vereadores de Vila Velha...

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

O projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima

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