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quarta-feira, 29 junho, 2022
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Câmara

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) mostrou as estatísticas de 2019, quando mais de 620 mil estudantes abandonaram a escola

Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade. A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

No enquadramento como MEI, há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único

Câmara aprova abono de R$ 4 mil em Cachoeiro

Os vereadores aprovaram o projeto do Executivo em regime de urgência. Mais de 2 mil professores da rede municipal receberão o abono

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro

PEC dos precatórios é aprovada. Veja voto dos capixabas

A Câmara concluiu a votação da PEC dos Precatórios na madrugada desta quinta-feira. Três deputados capixabas votaram contra

Câmara começa analisar orçamento em Cachoeiro

O Orçamento da prefeitura de Cachoeiro, previsto em R$ 810 milhões, já foi protocolado na Câmara, que vai analisar e propor emendas

Tempo máximo de espera em cartórios será de 30 minutos

O projeto que cria a nova regra nos cartórios de Vila Velha foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do município canela-verde

Ministro fala na Câmara sobre novos institutos federais de educação

Apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) em setembro, a proposta previa a instalação de dez institutos federais

Câmara vai votar orçamento de R$ 1,9 bilhão na Serra

Antes de encaminhar o documento para a Câmara, a prefeitura da Serra realizou audiências públicas para a preparação do orçamento

Câmara vai votar reajuste de 30% para professor em Viana

Segundo o prefeito de Viana, Wanderson Bueno, esse é o maior reajuste já concedido aos professores do município

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O projeto de lei estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis

Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

De acordo com o relator da MP, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito

PGR abre apuração contra Braga Netto por ameaças às eleições de 2022

O ministro enviou um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), com a mensagem de que não haveria eleições no que vem

Câmara autoriza uso da reforma do IR para bancar Auxílio Brasil

A intenção do governo é usar a arrecadação oriunda das mudanças no Imposto de Renda para bancar o Auxílio Brasil

Derrubado veto a projeto que favorece ES na Sudene

O projeto que inclui quatro cidades capixabas na Sudene foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano.

Aprovada Lei que cria loteria em Colatina

O projeto que cria o serviço de Loteria em Colatina foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Guerino Balestrassi

CCJ do Senado aprova, nesta quarta-feira (22), PEC da reforma eleitoral

Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro.

Vice vai a Brasília defender direitos da mulher

A vice-governadora Jacqueline Moraes esteve em Brasília para divulgar o programa Agenda Mulher, desenvolvido pelo Governo do Estado

Comissão especial da PEC dos Precatórios será instalada hoje na Câmara

Atualmente o governo federal possui cerca de R$ 89 bilhões de dívidas (precatórios) que deverão ser pagas no próximo ano.

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