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quinta-feira, 9 maio, 2024
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benefícios fiscais

Donos de veículos afetados por fortes chuvas no ES terão isenção

Municípios tiveram situação de emergência decretada em decorrência dos danos materiais causados pelas chuvas de março deste ano

PEC que amplia isenção para igrejas avança na Câmara

PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços por entidades religiosas

PEC que amplia isenção tributária a igrejas tramita no Senado

Originalmente, a PEC previa benefícios fiscais a partidos, sindicatos e instituições de educação e assistência fiscal sem fins lucrativos

Mercadante defende apoio do BNDES às companhias aéreas

Mercadante afirmou que manter as empresas aéreas nacionais operando no País é uma 'questão estratégica' para a economia

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

Novos benefícios tributários podem elevar IVA, diz Haddad

Após encontro com o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ministro informou que aumento será de 0,5 ponto percentual

Decisão do STJ sobre benefícios de ICMS gera dúvidas

Especialistas comentam a exclusão dos benefícios fiscais do ICSM da base de cálculo de tributos federais

Estado prorroga incentivos fiscais até 2032

Os incentivos fiscais beneficiam indústrias, o comércio atacadista, concessionários e distribuidores de veículos, e outros

ES: Novas leis beneficiam os segmentos cerâmico e têxtil

Uma delas aprimora o Compete-ES para o setor têxtil e outra concede isenção de ICMS até 2032 para o segmento de cerâmica

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